15 de jun. de 2010

Justiça tributária

Hauly propõe o fim dos impostos para alimentos e medicamentos

Com o objetivo de reduzir a alta carga tributária brasileira e permitir maior acesso da população a um nível de vida digno, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou na última semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta a cobrança de impostos sobre alimentos e medicamentos. O fim dos impostos sobre esses produtos deve gerar, segundo o deputado, uma economia de cerca de 40% no orçamento das famílias de baixa renda.



“Minha intenção é realizar o maior programa de transferência de renda do Brasil. As famílias que ganham menos serão as mais beneficiadas”, explicou. De acordo com o tucano, se somados todos os recursos transferidos pelo programa Bolsa Família à população, o valor representaria apenas 1/3 do que a isenção de impostos de alimentos e remédios vai proporcionar. “Quando se isenta de tributos todo o tipo de comida, se tira cerca de 40% do preço final do produto. Com isso, aumenta-se o poder aquisitivo da classe trabalhadora”, defendeu.

Hauly destacou que com o fim da cobrança desses impostos os governos estadual, municipal e federal não terão perdas de recursos. Segundo ele, a tributação sobre os produtos poderá ser substituída por mais impostos para a classe mais alta da população, que hoje paga menos tributos que os mais pobres.

O deputado ressaltou que o Brasil é o país que mais tributa os pobres no mundo. Segundo ele, a proposta tem o intuito de mudar essa realidade e fazer justiça tributária. Além disso, o tucano destaca que o texto está em sintonia com a Campanha da Fraternidade realizada pela Igreja Católica e outras denominações cristãs neste ano. Durante a campanha de 2010, com o tema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, foram discutidas formas de reduzir a carga tributária brasileira.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as pessoas que ganham mais de 30 salários mínimos gastam 29% de sua renda com impostos. Já os que recebem até dois salários, gastam 53,9%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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