Pressão

PSDB apoia mobilização de prefeitos e cobra votação da Emenda 29

Liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municipíos (CNM), Paulo Ziulkoski, quase 150 prefeitos estiveram reunidos na capital federal, para tentar convencer o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) a colocar a Emenda 29 em votação no plenário.

A "mini-marcha" dos prefeitos teve o apoio do PSDB que quer a votação imediata da emenda, que prevê a destinação de mais recursos para a Saúde ao estabelecer percentuais mínimos de aplicação de verbas no setor pelos governos municipais, estaduais e federal.

O líder tucano, deputado João Almeida (BA), destacou que o partido seguirá obstruindo as votações no plenário da Casa até que o dispositivo seja colocado na pauta. Segundo ele, a saúde pública no país vive hoje uma "verdadeira tragédia”, que só poderá ser revertida com a regulamentação da Emenda 29.

“Queremos votar a regulamentação para garantir mais recursos para aplicar na Saúde. Os prefeitos também reivindicam isso, pois são eles que estão lá no município recebendo as demandas da população e sem recursos para gerir o sistema de saúde. Nos hospitais as filas crescem e as pessoas estão morrendo. A regulamentação vai aliviar o caos na saúde, pois garantirá mais recursos”, defendeu Almeida.

Em plenário, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) manifestou apoio à reivindicação dos administradores municipais e lembrou que durante a marcha dos prefeitos, em maio, o presidente Lula afirmou que a votação só dependia do Congresso, já que ele próprio era favorável à emenda.

“É inconcebível o município ficar sem recursos para garantir a atenção básica e para atender as endemias e patologias. Muitas doenças praticamente extintas no país estão voltando. É fundamental a aplicação de mais recursos”, finalizou.

Mobilização
→ A CNM pretende fazer uma mobilização em todo o país para pressionar a inclusão do projeto na pauta de votação da Câmara. Os prefeitos querem colocar em evidência nomes de parlamentares que não querem votar a regulamentação e que estão impedindo que novos recursos sejam destinados à Saúde.

Demora
→ A regulamentação da Emenda 29 trará um aumento significativo de verbas para a Saúde. Somente neste ano, o setor poderia ter recebido R$ 25,8 bilhões adicionais. Em 2011, o valor ultrapassaria R$ 33 bilhões. O governo alega que não quer votar o projeto sem que se determine uma fonte de financiamento para a União aplicar 10% de sua receita em Saúde, como determina a emenda. Mas, ao mesmo tempo, o Planalto quer incluir no bojo da matéria a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS), um novo imposto que viria substituir a extinta CPMF. O novo tributo é rechaçado pela oposição.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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