O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Emanuel Fernandes (SP), defendeu nesta quarta-feira (14) a criação de um fundo para auxiliar os brasileiros que vivem no exterior em caso de necessidade financeira ou situação de emergência.
Essa seria uma alternativa ao projeto de lei complementar que pretende criar a contribuição social de 2% sobre todas as remessas de dinheiro para o país feitas por brasileiros no exterior. A comissão realizou hoje audiência pública para discutir o projeto que, na avaliação do parlamentar, ainda necessita de "uma análise profunda".Para Emanuel, a criação de um tributo deve ser evitada ao máximo. Esse é o motivo da defesa de uma discussão mais aprofundada, capaz de buscar uma solução que impeça a cobrança de impostos dos brasileiros residentes lá fora. Como destaca o tucano, muitos deles ajudam financeiramente os familiares no Brasil. “Criar tributos, na minha opinião, só em último caso”, ponderou.
Ao mesmo tempo, o parlamentar considera indispensável encontrar uma saída para os problemas enfrentados por essas pessoas, principalmente quando ficam desempregadas fora do país. A solução para a questão, segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores, seria a adesão vonluntária dos residentes no exterior a uma previdência especial, ao invés da cobrança compulsória de taxa pela Receita Federal.
“Talvez seja o caso de criar um fundo por adesão, como um seguro. As pessoas que vão para fora do país poderiam então escolher se querem ou não participar dessa espécie de previdência e, só assim, pagar os 2%”, defendeu.
3 milhões
de brasileiros vivem fora do país, sendo cerca de 1,3 milhão na América do Norte. A estimativa é do Ministério das Relações Exteriores.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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