FGTS permitido

Pressão da oposição garantiu participação do trabalhador na capitalização da Petrobras

Graças a uma proposta defendida pelo PSDB e por outros partidos de oposição, o trabalhador poderá utilizar até 30% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da Petrobras. O dispositivo que permite essa aquisição foi incluído pela Câmara no projeto de lei do Executivo que trata da capitalização da Petrobras. A permissão para compra das ações foi um dos dispositivos da lei sancionada nesta quarta-feira (30) pelo presidente Lula.

Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, o governo não queria, de maneira nenhuma, permitir a utilização do fundo na captação de recursos para a estatal, mas por pressão da oposição o artigo foi aprovado e acabou sancionado.

De acordo com o líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), a proposta só não foi vetada por uma proposital “mudança de comportamento em ano eleitoral”. Segundo o deputado, a permissão para utilizar os recursos do fundo não foi uma oportunidade concedida por Lula, como ficou parecendo, mas sim o resultado de uma verdadeira batalha travada pela oposição em prol dos trabalhadores.

Durante o governo Fernando Henrique foi permitido que o trabalhador utilizasse 50% do saldo do fundo no processo de capitalização da Petrobras. Com a tramitação do projeto do governo Lula, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) apresentou, na Câmara, emenda ao projeto do Executivo para permitir novamente essa mesma medida e com o mesmo percentual de compra.

Com receio de prejudicar a tramitação do projeto, o governo foi obrigado a fazer um acordo com a oposição e permitiu a compra, mas com um percentual menor: de até 30%. “É preciso reconhecer que essa foi uma proposta da oposição aprovada pelo Parlamento. É algo positivo e, por isso, querem fazer parecer ser uma iniciativa só do governo”, afirmou Gustavo Fruet.

→ A aplicação de dinheiro do FGTS na estatal foi rentável para o trabalhador. Quem aplicou esses recursos na empresa em 2000 obteve um rendimento de 711% até o dia 10 de junho deste ano.

→ O período de reserva de ações deverá ocorrer entre agosto e setembro, mas as regras ainda serão definidas. O saque no FGTS chegará a R$ 1 bilhão se todos os cotistas utilizarem o teto de 30%.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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