O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), classificou de grave atentado à democracia e uma ameaça à privacidade dos brasileiros as violações de sigilo praticadas no governo Lula. Para o tucano, o silêncio de setores organizados da sociedade em relação a esses crimes é assustador, pois o acesso a dados pessoais que deveriam estar protegidos tem sido banalizado na gestão do PT. “É como se isso fosse uma tendência inevitável para o futuro do país", alertou.
Ontem os brasileiros tomaram conhecimento que o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, não foi o único a sofrer violação de seu sigilo fiscal dentro das dependências da Receita Federal. Outras três pessoas ligadas ao PSDB também tiveram suas informações acessadas indevidamente.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de José Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, também foram vítimas do esquema criminoso de quebra de sigilo. Há a suspeita de que dados obtidos sem motivação oficial seriam usados para alimentar dossiê montado pelo comitê da candidata governista à Presidência da República.
Os vazamentos dos dados constam de investigação da Receita Federal, que preferiu silenciar sobre o caso. Pelo relatório, as informações foram acessadas em um mesmo dia - 8 de outubro de 2009 - num intervalo de 16 minutos - entre 12:27 e 12:43. O computador usado foi o de Adeilda Ferreira dos Santos, funcionária do Fisco em Mauá (SP), enquanto a senha pertencia a Antônia Aparecida Neves Silva, chefe do órgão regional e ex-secretária geral da Delegacia Sindical de Santo André/São Bernardo. Segundo as investigações, não havia motivação funcional para o acesso ao banco de dados.
Segundo reportagens das agências Estado e Folha.com divulgadas hoje, até mesmo a apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga teve os seus dados acessados às 11:15 do dia 16 de novembro de 2009, também no computador de Adeilda. Quatro integrantes da família Klein, dona da rede de lojas Casas Bahia, também tiveram suas informações bisbilhotadas.
Esses episódios demonstram que militantes políticos inseridos no aparelho do Estado têm usado informações sigilosas de quem bem entendem em benefício próprio. Segundo Fruet, esse tipo de prática ameaçadora da privacidade dos brasileiros vem se repetindo inúmeras vezes. Ainda de acordo com o tucano, tais irregularidades parecem não ter limite. "O que mais preocupa é que essa virou uma tendência envolvendo desde autoridades até pessoas comuns, como ocorreu no caso do caseiro Francenildo. Ou seja, qual é o limite deste governo? Se é que há limites”, avisa.
Em entrevista ao jornal "O Globo", o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que as informações são muito graves. “Uma coisa é a Justiça suspeitar de alguma coisa. Outra coisa é alguém, que é dono da máquina, vasculhar A, B ou C. É um choque à ordem jurídica do país", apontou.
Já o senador Alvaro Dias (PR) acredita que há uma "banalização do crime" na elaboração de dossiês. O tucano é autor do requerimento aprovado no último dia 11, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), para que o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, compareça à comissão na próxima terça-feira (31). O dirigente terá que dar explicações sobre as declarações da servidora Antônia Aparecida de que sua senha foi usada indevidamente por outra pessoa para acessar dados fiscais de Eduardo Jorge.
Editorial publicado em "O Globo" chama a atenção para vinculações entre partidos e organismos sindicais dentro da máquina burocrática. Segundo o texto, no governo Lula “há uma tentativa grave de partidarização de áreas do Estado, com grupos de militantes políticos, alguns com ramificações sindicais, no manejo de instrumentos públicos, usando-os com fins privados.”
→ A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam o uso dessas informações para montagem de um dossiê por integrantes da campanha petista.
→ Além das quatro pessoas ligadas ao PSDB, a apresentadora Ana Maria Braga e membros da família Klein, outros três CPFs de cidadão que já tiveram alguma atividade pública também sofreram bisbilhotagem indevida.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
Texto atualizado às 15h48
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