Estratégia para despistar

Receita deveria investigar e punir envolvidos em vazamentos antes de anunciar outras medidas, diz líder

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), afirmou que as medidas anunciadas na última terça-feira pelo governo Lula para evitar fraudes na Receita Federal representam uma estratégia para despistar a atenção do verdadeiro foco do problema envolvendo quebras ilegais de sigilo. Para o tucano, antes era preciso investigar e punir os responsáveis pelos recentes problemas que minaram a credibilidade do órgão, origem de dezenas de vazamentos de informações confidenciais. A ação mais polêmica é a que cria um alerta especial para acessos a declarações de pessoas "politicamente expostas".

Para Almeida, a providência mais importante no momento não foi feita até agora. “É preciso investigar profundamente e punir de forma adequada os que cometeram o crime e descobrir os motivos que os levaram a isso. Só depois é que se pode tomar medidas efetivas para evitar no futuro coisa parecida”, avaliou o tucano em entrevista à "Rádio Câmara".

Segundo o Ministério da Fazenda, serão incluídos no novo sistema de alerta os nomes de “pessoas politicamente expostas” — ministros, políticos e outras personalidades que aparecerão automaticamente no programa quando alguém acessar os dados. A medida é polêmica e já recebeu críticas.

Para o deputado Walter Feldman (SP), o governo deveria proteger dados fiscais de toda a população, e não somente de determinados segmentos. “Todos os brasileiros precisam estar protegidos em relação ao sistema de segurança institucional e individual, sem nenhum tipo de diferenciação. Todo cidadão precisa estar protegido. Esse tipo de discriminação só serve para a ditadura”, ressaltou.

As ações foram anunciadas após os seguidos casos de vazamento de dados sigilosos, inclusive de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, e de outros tucanos. O governo enviará ao Congresso uma medida provisória com as ações, que abrangem, entre outros pontos, demissão para os servidores que emprestarem sua senha ou acessarem dados fiscais de contribuinte sem motivo legal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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