Líder na Globonews

Aníbal debate Lei Eleitoral no "Espaço Aberto" hoje às 21h30

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), participa nesta quarta-feira do programa "Espaço Aberto", na Globonews. Em debate, a Lei Eleitoral aprovada na Câmara e que está sendo analisada esta semana pelo Senado. O tucano destacou como questões centrais da proposta a propaganda política na internet, que para ele será totalmente liberada em breve, e a ampla garantia para que a Justiça Eleitoral fiscalize todo o processo. O líder do PT, deputado Cândido Vacarezza (SP), também participa do programa apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia.

SERVIÇO:
Espaço Aberto (Globonews)
Hoje, quarta-feira (26/08) – 21h30
Quinta-feira (27/08) – 8h30 e 16h30
Na Internet (ao vivo para assinantes, e após exibição aberto para livre acesso). Clique AQUI

(Da assessoria de imprensa)

Contra a CSS

Nova CPMF não passará no Congresso, avisa Arthur Virgílio

A bancada do PSDB no Senado já tomou posição, por unanimidade, contra a recriação da CPMF, cuja proposta tramita na Câmara dos Deputados com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). O aviso foi feito em plenário pelo líder do partido, Arthur Virgílio (AM). O tucano pediu a transcrição, nos Anais, de artigo do vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, contra a recriação da CPMF.

PSDB ao lado do povo brasileiro - De acordo com o tucano, o empresário “expressou com nitidez o pensamento do povo brasileiro diante de mais uma ameaça do governo brasileiro - a 20º - de recriar a famigerada CPMF”. “Foi igualmente falando em nome da sociedade que no final de 2007 as oposições, no Senado, disseram adeus à CPMF. Tratava-se de imposto criado, há muito tempo, com boas intenções e há muito tempo desviado de seus objetivos”, apontou.

Ainda segundo Virgílio, há dúvidas jurídicas se a recriação do tributo pode ser feita por projeto de lei complementar. "Mas de qualquer modo, o PSDB continua ao lado do povo brasileiro. Mais uma vez dirá não a esse imposto”, reiterou. Na Câmara, a Liderança do PSDB já avisou: entrará na Justiça caso a base aliada ao Planalto consiga ressuscitar o "imposto do cheque" justamente com o argumento de que novo tributo não pode ser criado por meio de lei complementar, mas apenas por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). (Da redação com assessoria de imprensa/ Foto: Ag. Senado)

Leia também: CSS é "Contribuição Sem Sentido", rechaça José Aníbal

Lei antifumo

Jutahy Junior: PT em São Paulo age contra a saúde pública

O deputado Jutahy Junior (BA) enalteceu a iniciativa de estados e municípios que, a exemplo de São Paulo, estão adotando a lei antifumo. O tucano criticou os petistas que tentaram evitar a aprovação da lei na Assembleia Legislativa paulista. Para o tucano, os petistas de São Paulo agiram contra a saúde pública e a favor de seus interesses políticos.

Em prol da saúde - Na avaliação do parlamentar, a legislação que surgiu a partir de uma iniciativa do governador José Serra atende a um antigo anseio da população e busca reduzir um grave problema de saúde pública. “Pesquisas apontam 90% de aprovação da lei pela população e, entre os próprios fumantes, esse índice é de mais de 70%. Lamentavelmente apenas a bancada do PT votou contra o projeto, o que revela uma tentativa de politizar uma questão muito mais abrangente: a defesa da saúde e da cidadania da população”, alertou.

Segundo o tucano, ao votar contra a proposta, os petistas receavam que sua aprovação fosse politicamente positiva a Serra. “Agindo assim, foram contra a própria população”, lamentou. Jutahy também condenou o parecer publicado esta semana pela Advocacia Geral da União (AGU) que reproduz alguns argumentos repetidos pela indústria do tabaco para tentar derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal. “O que eles pretendem? Derrubar uma lei que já tem apelo nacional, uma evidente vontade da população?”, questionou.

Para o parlamentar, o parecer da AGU não leva em conta que o estado de São Paulo está seguindo tendência internacional e dando cumprimento ao que pede a Organização Mundial de Saúde. O deputado, que foi relator na Câmara da proposta que proibiu a propaganda de cigarro em rádio, jornal e televisão também elogiou a adoção da lei antifumo por parte de municípios como Goiânia e Rio de Janeiro. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Arbitrariedade

Woo alerta para expulsão de brasileiros residentes na Bolívia

Em pronunciamento, o deputado William Woo (SP) alertou para a situação dos brasileiros residentes na Bolívia. Os imigrantes estão sendo expulsos do país vizinho pelo governo de Evo Morales, abandonando tudo o que conquistaram. “No momento em que o Brasil anistia diversos bolivianos, além de financiar diversas obras e também anunciar empréstimo àquele país, devemos também cobrar do governo boliviano reciprocidade no tratamento aos brasileiros que lá moram”, ressaltou.

Ameaças - O parlamentar alertou que são milhares de brasileiros sendo ameaçados e retirados do país apenas com a roupa do corpo. Segundo o tucano, o objetivo do governo boliviano é ocupar a região onde as famílias de trabalhadores rurais residem com quatro mil famílias de colonos bolivianos. De acordo com relatos dos trabalhadores brasileiros, funcionários do governo local estão removendo as pessoas por meio da fronteira com o Acre sem qualquer indenização. Ou seja, sem dar aos imigrantes o direito de levar nada do que foi conquistado durante o tempo em que os brasileiros estiveram na Bolívia.

Como integrante da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, Woo já se reuniu com o diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério de Relações Exteriores e buscará, junto ao governo federal, esclarecimentos sobre como o país tratará essa questão. “Esperamos que o Itamaraty consiga convencer o governo da Bolívia de que estão agindo de forma arbitrária com os brasileiros", concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Falação contestada

Aníbal rebate afirmações desencontradas de Lula

Em pronunciamento, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), contestou declarações do presidente Lula de que informações sobre os investimentos do governo federal estariam sendo omitidas pela oposição. Segundo o tucano, Lula comete um equívoco ao falar isso, já que ele próprio admitiu os investimentos federais nas obras do Rodoanel em São Paulo.

Imperial e napoleônico - “Na última semana reconheci, da tribuna, a participação do governo nesta obra redentora. Mas afirmo também que há uma razão muito objetiva nisso: sem o Rodoanel as exportações poderão ser estranguladas pelo Porto de Santos. Por isso dão atenção a ela. Enquanto isso, as demais obras rodoviárias estão todas paradas”, condenou o líder.

O tucano acusou o governo de ter abandonado as obras do PAC por não conseguir tocá-las e classificou o presidente Lula de "imperial e napoleônico" por contar o tempo todo mentiras "deslavadas" para a população . “O PAC está empacado porque o governo saiu fora e não investe. Mas no Rodoanel convém investir, porque pegaria muito mal se não cumprisse a sua parte, que é o financiamento de 25% da obra, já que 75% dela é bancada pelo Estado de São Paulo”, apontou.

Aníbal também afirmou que Lula chegou a ser cômico quando afirmou nesta terça-feira que deseja que o pré-sal seja a redenção do Brasil. Além desse episódio, o tucano também criticou a condução da Receita Federal pelo Planalto e afirmou que o governo está deturpando uma das grandes instituições do Brasil.

Em sua avaliação, fatos como as demissões no Fisco, o veto na LDO da reposição das perdas provocadas pela Lei Kandir e as as afirmações controvérsias do presidente são, na verdade, o resultado de um desconforto gerado no governo petista em seus últimos meses à frente do país. “Lula dá mostras de crescente nervosismo e irritação com a verdade, e esse mal não tem cura. No caso do presidente, parece que a falta de compromisso com a verdade é uma enfermidade incurável", lamentou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Questionamento

Angra 3: Tripoli quer mais detalhes sobre licenciamento ambiental

O deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou ontem novo requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente para ter acesso aos detalhes sobre o processo de licenciamento ambiental da usina nuclear de Angra 3.

Danos irreversíveis - No documento apresentado ao plenário da Câmara, o tucano questiona quais são os efeitos das cláusulas da licença de instalação que obrigam a elaboração de projetos de construção de depósitos finais para os rejeitos nucleares.

O parlamentar paulista insiste nas explicações pois teme que as obras de instalação da usina, já autorizadas pelo Ibama, causem danos irreversíveis ao meio ambiente. "É imprescindível saber como reverter a situação se esses depósitos não forem construídos", frisou. O deputado também quer saber qual é o prazo previsto para que a Comissão Nacional de Energia Nuclear elabore e apresente o projeto para os depósitos que armazenarão o material radioativo.

Outra preocupação de Tripoli é com os custos previstos para a obra. No requerimento, o deputado indaga se o governo federal tem recursos para elaborar e executar o projeto que abrange o depósito final. O documento ainda solicita esclarecimentos sobre as conclusões dos estudos de análise de risco ambiental; quais as condicionantes previstas na licença de instalação e qual o prazo previsto para a implementação de cada etapa. (Da assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)

Evento na Fiesp

Em SP, Roberto Rocha debate reforma tributária ambiental

O deputado Roberto Rocha (MA) debate em São Paulo, nesta quarta feira, a "reforma tributária verde" no principal evento sobre responsabilidade ambiental e social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com o tema "A revolução industrial, econômica, ambiental, social e política no pós-crise mundial", a mostra reúne mais de uma centena de especialistas nacionais e internacionais e estima para este ano um público de mais de 10 mil pessoas.

Interesse despertado - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rocha é autor da Proposta de Emenda à Constituição 353/2009, que trata da reforma tributária ambiental. O tucano debaterá o tema na mesa redonda "reforma tributária verde - a economia a favor da sustentabilidade", ao lado do presidente do Instituto Brasil/PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Haroldo Mattos, e do professor livre-docente em direito ambiental, Celso Antônio Pacheco Fiorillo.

"Nossa prosposta tem despertado interesse porque prevê tratamento extrafiscal aos tributos com o objetivo de incutir responsabilidade ambiental na população e nos gestores municipais e estaduais", explica o parlamentar. A PEC 353 promove seletividade tributária, reduzindo alíquotas ou até isentando atividades reconhecidamente sustentáveis, além de incorporar entre os critérios de repartição dos impostos entre os entes federados a presença de patrimônio natural relevante, como mananciais de água para abastecimento humano, reservas indígenas e áreas protegidas. (Texto e foto: assessoria do deputado)

Mudanças climáticas

Duarte cobra postura firme do Brasil na Conferência de Copenhague

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), cobrou uma postura mais ousada do governo e da diplomacia brasileira visando a abertura de mercado à produção brasileira. Para isso, o tucano alertou que é necessário ao Brasil adotar uma postura mais afirmativa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que ocorrerá em dezembro, em Copenhague, na qual serão atualizados os termos do Protocolo de Kyoto.

Impacto no agronegócio - Duarte afirmou que a sustentabilidade torna-se, cada vez mais, a medida de inserção de um país no mercado mundial. Para ele, o debate sobre mudanças climáticas afetará o agronegócio em todo o mundo, pois será um ponto central nas negociações comerciais. Segundo ele, o encontro em Copenhague deve ser visto como uma oportunidade para o Brasil firmar sua posição de liderança nas discussões.

O tucano alertou para o fato de que faltam apenas quatro meses para o evento e o Brasil até agora não se posicionou. “Nossa diplomacia ainda espera que a Rodada de Doha ressurja das cinzas e não investe em acordos e parcerias estratégicas. Essa postura confusa reflete o vazio existencial do governo, pois pela nossa expressiva participação no comércio internacional e pelo potencial que temos para suprir o aumento da demanda mundial de alimentos, energia e fibra, o Brasil é visto como um país-chave nas grandes negociações e espera-se dele um posicionamento de líder. No entanto, nossa atuação diplomática supõe que somos um país complexado e com dificuldade de autoafirmação”, lamentou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)