Em SP, Roberto Rocha debate reforma tributária ambientalO deputado Roberto Rocha (MA) debate em São Paulo, nesta quarta feira, a "reforma tributária verde" no principal evento sobre responsabilidade ambiental e social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com o tema "A revolução industrial, econômica, ambiental, social e política no pós-crise mundial", a mostra reúne mais de uma centena de especialistas nacionais e internacionais e estima para este ano um público de mais de 10 mil pessoas.
Interesse despertado - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rocha é autor da Proposta de Emenda à Constituição 353/2009, que trata da reforma tributária ambiental. O tucano debaterá o tema na mesa redonda "reforma tributária verde - a economia a favor da sustentabilidade", ao lado do presidente do Instituto Brasil/PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Haroldo Mattos, e do professor livre-docente em direito ambiental, Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
"Nossa prosposta tem despertado interesse porque prevê tratamento extrafiscal aos tributos com o objetivo de incutir responsabilidade ambiental na população e nos gestores municipais e estaduais", explica o parlamentar. A PEC 353 promove seletividade tributária, reduzindo alíquotas ou até isentando atividades reconhecidamente sustentáveis, além de incorporar entre os critérios de repartição dos impostos entre os entes federados a presença de patrimônio natural relevante, como mananciais de água para abastecimento humano, reservas indígenas e áreas protegidas. (Texto e foto: assessoria do deputado)
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