Inclusão fundamental

Tucanos defendem educação física especial para portadores de deficiência

A pedido do deputado Otavio Leite (RJ), a Comissão de Turismo e Desporto promoveu nesta terça-feira (11) o seminário “A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas”. O evento, que teve o apoio e a participação de órgãos como os ministérios do Esporte e da Educação, discutiu com especialistas e profissionais da educação física os desafios enfrentados na promoção da acessibilidade e na inclusão dos portadores de necessidades especiais nas atividades físicas escolares.

Para o tucano, o evento foi um momento especial porque provocou o debate sobre a inclusão e apontou caminhos para melhorar a realidade atual das escolas e das pessoas que têm algum tipo de deficiência. “Podemos discutir a educação física especial, que é fundamental para fortalecer a acessibilidade e as oportunidades para a pessoa com deficiência. Sem dúvida o seminário aprofundou esse debate tão relevante para o país”, afirmou.

Otavio Leite também destacou a importância da educação física no ensino regular e defendeu a adoção das aulas com profissionais da área desde o ensino infantil. Hoje, a disciplina só é ministrada por um profissional formado aos alunos que cursam a partir do 5º ano. “O processo educacional não se resume a uma sala de aula. A atividade física é um complemento indispensável na formação do cidadão", ressaltou.

Paraolimpíadas

Já a deputada Professora Raquel Teixeira (GO), presidente da comissão, destacou a importância das paraolimpíadas e afirmou que a promoção de um ambiente escolar inclusivo também ajudará o país a descobrir novos talentos que inclusive poderão participar dos jogos paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

“Ainda temos um longo caminho a percorrer e há uma série de questões que atrapalham a acessibilidade e o desenvolvimento do pleno potencial das pessoas. No seminário, fizemos uma provocação para que, cada vez mais, as escolas possam ser para todos”, afirmou.

Além dos ministérios, participaram do seminário representantes de entidades como o Conselho Federal de Educação Física, Comitê Paraolímpico Brasileiro e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES/RJ), entre outros. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Proteção no uso da rede

Leite quer definir regras de segurança na internet para lan houses

O deputado Otavio Leite (RJ), relator da comissão especial das lan houses, afirmou nesta terça-feira (11), que irá buscar um ponto de equilíbrio para a segurança na internet dentro das casas digitais.

O tema foi debatido pela comissão com especialistas que apontaram caminhos capazes de coibir e prevenir os crimes praticados em rede, além de auxiliar na investigação dos delitos já cometidos. O maior desafio, segundo o tucano, é unir liberdade e proteção.

Leite adiantou que pretende ouvir no colegiado donos de lan houses de São Paulo e do Rio de Janeiro para tentar elaborar uma regra de segurança precisa. “É preciso saber que meio utilizar para assegurar a confidencialidade do cadastro. Pois na medida em que eu, por exemplo, uso um computador e depois o dono dele rastreia por onde naveguei, não dá para saber até que ponto isso pode ser uma ofensa à minha liberdade”, destacou.

O deputado quer garantir que os usuários dos centros de inclusão digital possam realizar suas buscas e atividades em geral sem restrições e que também tenham sua intimidade preservada. No encontro dessa terça-feira, todos os debatedores defenderam a criação de um cadastro com os nomes dos usuários. Alguns defendem a sua obrigatoriedade, enquanto outros acreditam que ele deva ser voluntário.

Participaram do debate de hoje autoridades ligadas à área de segurança e também representantes do setor de informática como o presidente da Safernet, Thiago Tavares de Oliveira.

Mais consultas
→ O tucano também pretende debater o tema com especialistas em direito penal e civil antes de apontar uma solução para a segurança nas lan houses

O número
→ De acordo com o presidente da Safernet, Thiago Tavares, um crime virtual é registrado por hora no Brasil. Ao todo, foram registrados 14 mil delitos entre julho de 2008 e fevereiro de 2010.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Múltiplos desafios

Presidente da CBF manifesta preocupação com infraestrutura para a Copa de 2014

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) manifestou nesta terça-feira (11) à presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), preocupação com a infraestrutura do país para receber a Copa de 2014. Em visita ao gabinete da tucana, Ricardo Teixeira também expressou sua intenção de comparecer à comissão para falar sobre os preparativos relacionados ao Mundial. Inicialmente a audiência seria no dia 19, mas a data será reagendada a pedido do presidente da CBF, que foi convidado oficialmente pela comissão.

De acordo com Raquel, os problemas apresentados por Teixeira serão objeto de debate nesta reunião. "Ele tem preocupações como o quadro eleitoral, que afeta a continuidade das obras, com a situação dos aeroportos, portos e hotelaria. Em quase todas as cidades-sedes é possível a hospedagem em navios, desde que os portos sejam modernizados", explicou a tucana.

Outro grande desafio para o país é melhorar a mobilidade urbana. "Toda a questão de logística e esvaziamento de pessoas em megaeventos é muito grave no Brasil", alertou a parlamentar do PSDB, que recebeu de Teixeira uma camisa da seleção autografada pelos jogadores.

Segundo ela, a Comissão de Turismo ajudará a superar esses desafios, seja cobrando das autoridades, seja por meio de mudanças legais. O colegiado já está trabalhando, por exemplo, na legislação dos portos, que é completamente atrasada e fora de sintonia com a era dos cruzeiros e dos transatlânticos turísticos. Segundo Raquel, é altamente viável transformar navios em hotéis durante a Copa, até porque se esses empreendimentos foram construídos, há risco de quebrarem após o torneio por falta de hóspedes. (Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Números preocupantes

Roberto Rocha chama atenção para necessidade de consciência ambiental no Brasil

O deputado Roberto Rocha (MA) chamou a atenção, em discurso nesta terça-feira (11), para a necessidade de preservação do meio ambiente e o uso consciente das fontes renováveis de energia. O tucano citou números que mostram o crescimento populacional das próximas décadas e lembrou que a população brasileira tem uma série de desafios de ordem ambiental, social e logística a serem enfrentados.

Rocha lembrou que o ritmo de consumo dos recursos naturais encontra-se acelerado, o que é preocupante. “Hoje consumimos o equivalente a 1,4 vezes mais dos recursos produtivos da Terra, quase um planeta e meio. Ou seja, estamos vivendo além dos meios ecológicos disponíveis para a sustentação da vida. Está claro que a simples projeção do crescimento populacional, mantido o ritmo de consumo, nos levará para a completa exaustão dos recursos naturais”, observou.

O deputado destacou que o crescimento populacional é inevitável e que, em 2030, 5 bilhões de pessoas viverão somente nas área urbanas de todo o mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele frisou que o aumento estimado da população irá demandar a produção de mais de 2,6 bilhões de toneladas brutas de alimentos até 2025, mantidos os atuais padrões de consumo alimentar.

Rocha cobrou que o Brasil formule um compromisso como nação, perante o mundo, para assegurar um crescimento sustentável e virtuoso. Ele destacou que o país tem potencial para isso. “O Brasil no século 21 poderá tornar-se o maior produtor de energia renovável e alimentos do mundo. Para tal terá que pactuar o papel reservado à região amazônica”, lembrou.

Por fim, o parlamentar maranhense destacou a necessidade de um “modelo de governança territorial”, no qual desenvolvimento econômico e a questão ambiental não fiquem em permanente conflito.

“Esse modelo deve permitir à população o desfrute pleno da vida, acompanhado de um projeto educacional transformador e integrador. Não podemos 'empacar' na caricatura que faz dos produtores inimigos do meio ambiente, assim como dos ambientalistas inimigos do desenvolvimento econômico. É necessário superar esse quadro”, finalizou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Gilberto Nascimento)

Os números

→ No ano 2050, o planeta Terra deverá atingir a marca de 9 bilhões de habitantes, segundo projeções da Organização das Nações Unidas (ONU). Serão 2,5 bilhões de habitantes a mais do que o total da população atual.

→ Ainda segundo dados da ONU, calcula-se que 40% das áreas de cultivo em todo o mundo estejam degradadas, cerca de 30% de florestas devastadas, 40% dos estoques de peixe já foram explorados e 70% da água disponível é usada apenas para irrigação.

Ouça aqui o boletim de rádio

Mais beneficiados

Projeto corrige critério para recebimento de benefício assistencial

Projeto de lei apresentado pela deputada Rita Camata (ES) altera o critério para o recebimento de benefício de prestação continuada para as famílias que mantém idoso ou portador de deficiência. Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, o benefício de um salário mínimo às famílias nessa situação é pago apenas se o valor da renda per capita da família não ultrapassar 1/4 do salário mínimo. O projeto aumenta este corte para um salário mínimo per capita.

Segundo Rita Camata, a legislação vigente impede que muitas famílias carentes recebam a assistência. “O valor proposto pela lei é muito pouco, não possibilita à família viver com um mínimo de dignidade. Quando aumentamos para um salário mínimo, queremos permitir que mais pessoas possam receber o auxílio”, explicou.

Para a tucana, a modificação dessa lei será uma forma de promover a inclusão social, além de permitir que as pessoas auxiliadas tenham, futuramente, uma aposentadoria. “Esse projeto promoverá a cidadania para as famílias que têm deficientes e idosos carentes para que possam também contribuir à Previdência. Isso possibilitará, no futuro, a aposentadoria”, destacou.

Além disso, a deputada reforçou que a Constituição garante ao cidadão uma vida digna, e um salário mínimo é pouco para manter essas famílias que possuem gastos elevados, principalmente com saúde.

→ Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relacionados a 2008, 49,4% das famílias brasileiras sobreviviam com rendimento inferior ao salário mínimo per capita. Ainda de acordo com o levantamento, a quantidade de famílias do país com rendimento per capita de até meio salário mínimo era de 22,6%. Hoje o piso salarial no país é de R$ 510.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Transparência

No TCU, Raquel Teixeira defende fiscalização dos recursos para a Copa de 2014

A presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), participou nesta terça-feira (11), no Tribunal de Contas da União (TCU), da cerimônia de assinatura do protocolo destinado a garantir a fiscalização dos recursos públicos que serão gastos com a organização da Copa de 2014. Para a tucana, é fundamental que União, estados e as 12 cidades-sedes trabalhem em conjunto para garantir o sucesso do evento e evitar o uso irregular dos recursos.

Intitulado "Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa de 2014", o encontro foi aberto pelo presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar (na foto, ao microfone). Segundo ele, a conta para a realização da Copa de 2014 será quitada pelo povo brasileiro, o que torna inadmissível a chance de a sociedade pagar por algo que não possa desfrutar. Na mesma linha, Raquel destacou que a fiscalização da aplicação desses recursos é fundamental, pois a Copa deixará um importante legado ao país.

Presidente da Subcomissão de Fiscalização da Copa, o deputado Silvio Torres (SP) também participou da cerimônia, assim como autoridades de órgãos como o Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da República. O protocolo foi assinado ainda pelo presidente do TCU e por conselheiros-presidentes e representantes dos Tribunais de Contas dos estados e municipios que sediarão a Copa.

Atraso pode custar muito caro
“Estamos vivendo um momento de preocupação com os atrasos das obras desse megaevento e não podemos correr o risco de deixar tudo para a última hora para que saia mais caro e superfaturado. Tudo pode e deve ser feito com antecedência e planejamento.”
Deputada Professora Raquel Teixeira (GO)

Portal dará transparência ao processo
→ Para assegurar a fiscalização e o controle dos gastos públicos com o evento, o TCU apresentou um portal para garantir transparência e publicar informações sobre contratos e obras além de receber denúncias da sociedade. O tribunal também escolhou um único relator para responder por todos os processos relativos à competição: Valmir Campelo. O endereço do site é www.tcu.gov.br/copa2014

(Da redação com assessoria da comissão/Foto: Ag. Brasil)

Ouça aqui o boletim de rádio

Menos poluição

Tucanos propõem redução do consumo de combustível em veículos

Proibir a fabricação de veículos cujo consumo de combustível seja inferior a 14,5 km por litro. Essa é a proposta apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) com o objetivo de preservar o meio ambiente, evitar a poluição e economizar petróleo. O texto prevê ainda multa para as empresas que descumprirem a lei, calculada em 20% sobre o valor do automóvel.

Segundo o tucano, a exemplo do que já acontece nos Estados Unidos e na União Europeia, a ideia é que as montadoras produzam no Brasil automóveis com motores mais econômicos. “O país está preparado tecnologicamente para essa modificação. Se as montadoras já fabricam carros mais econômicos nos países desenvolvidos, podem fazer o mesmo no Brasil”, argumentou.

Hauly destacou que o Brasil é uma das poucas nações que possui o carro flex e vem investindo na fabricação do etanol e de biocombustíveis. “Devemos apostar no crescimento do combustível renovável, oriundo da cana-de-açúcar e de outros produtos. Eles são menos prejudiciais ao meio ambiente e nos deixam em vantagem em relação aos demais países”, acrescentou.

Os recursos oriundos das multas aplicadas aos fabricantes que descumprirem a lei seriam destinados a fundos de combate à poluição. No caso dos carros flex, ao menos um dos combustíveis deveria atender à quilometragem prevista no texto. A lei passaria a vigorar a partir de janeiro de 2016.

Veja a íntegra do projeto aqui

Racionamento de petróleo
De acordo com Hauly, é necessário preservar o petróleo para que no futuro não haja racionamento do produto. “O combustível oriundo do petróleo vai acabar um dia. Por isso, é preciso tomar providências para que tenhamos motores mais econômicos”, disse. A aprovação desse projeto possibilitaria a redução de 1 bilhão de toneladas de emissões de gases de efeito estufa e a economia de 1,8 milhão de barris de petróleo.

Poluição mata três vezes mais que o trânsito
Pesquisa divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2003 mostra que 3 milhões de pessoas morrem anualmente no mundo em decorrência dos efeitos da poluição atmosférica. O número representa o triplo das mortes anuais em acidentes automobilísticos.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Veto seria incoerente

Para tucano, aprovação de reajuste para aposentados é justa

O deputado Roberto Rocha (MA) manifestou posição favorável ao reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, acatada pelo plenário da Câmara semana passada com apoio do PSDB. Para o tucano, é mais do que justo os aposentados terem o reajuste nas pensões.

O parlamentar acredita que após a aprovação do salário mínimo de R$ 510, não faria sentido o aumento não ser estendido aos aposentados. “Caberá ao governo federal avaliar a capacidade financeira e orçamentária para atender ao índice de 7,7%. Mas será no mínimo incoerente vetar o aumento quando se vangloriam de emprestar dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, por exemplo”, ressaltou o tucano, que preside do PSDB-MA.A tendência do Senado é manter o reajuste aprovado na Câmara.

Se dependesse da intenção inicial do Planalto, o aumento previsto na medida provisória votada seria de apenas 6,14%. Já o relatório do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), definia 7% de aumento, índice também rechaçado pelo plenário, que impôs uma derrota política ao PT e ao governo Lula. (Reportagem: Letícia Bogéa com informações da assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)

A frase
"O presidente Lula sofrerá um enorme desgaste vetando o reajuste dos aposentados. A aprovação do aumento pelo Congresso criou uma expectativa muito grande em todos eles, e é óbvio que a frustração dessa expectativa acarretará em grande prejuízo para o presidente e, sobretudo, para a sua candidata à Presidência."
Dep. Roberto Rocha (MA)