Falsidades

Aníbal critica mentiras em propaganda do PT sobre feitos em São Paulo

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), chamou a atenção nesta terça-feira para mentiras que o Partido dos Trabalhadores veiculou em propaganda partidária em São Paulo. A inserção tenta induzir os paulistas a acreditar que o Planalto injeta muito dinheiro nas obras do Rodoanel e está financiando a linha 2 do metrô paulista.

BNDES NÃO É BANCO DO LULA - Em pronunciamento, o tucano lembrou as contribuições decisivas das gestões de Fernando Henrique Cardoso e Mario Covas para a construção do Rodoanel e alertou ao líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), que não será esse tipo de falsa exaltação que ajudará a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. "O PT não pode, em São Paulo, repercutir a mentira veiculada em sua propaganda partidária, falando de bilhões e bilhões para São Paulo, de feitura do Rodoanel e de uma linha do metrô. Não é verdade!", rechaçou o tucano.

Em seu discurso, Aníbal explicou que o governo federal está custeando somente os 25% a que se comprometeu no caso do Rodoanel. "Mas isso não é decisivo para a obra, nem permite ao PT dizer que o estão construindo. É tudo mentira”, apontou Aníbal. O líder também corrigiu as informações dando conta de que a gestão Lula estaria financiando as obras do metrô. "Estão financiando coisa nenhuma. O Governo de São Paulo tomou empréstimo no BNDES que, para quem não sabe ainda, não é banco do Lula. Ele foi criado pelo Vargas e muito bem organizado durante a gestão Fernando Henrique. O banco financiou a recuperação de setores importantes da economia brasileira e nada tem a ver com o presidente”, apontou.

O deputado aproveitou para citar os feitos realizados pela gestão tucana que sempre encontraram resistências no PT. “Um é o real, que estamos usando todos os dias, uma moeda forte que deu credibilidade ao país e que nos faz ser respeitados aqui e lá fora. Em segundo lugar, cito a reestruturação do sistema bancário. Se não tivéssemos feito isso, o Brasil sofreria muito nesse momento de crise”, acrescentou, lembrando que Lula é hoje o “maior amigo dos banqueiros do Brasil”. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

Plenário

Deputados aprovam MP 462 e acatam emenda tucana

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei de conversão à Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Destaque do PSDB à matéria excluindo do texto uma mudança proposta para a Lei dos Portos também foi acatada pelos deputados.

Contrabando inadequado - O destaque retirou alteração que o governo queria fazer na Lei dos Portos prevendo a revisão, a cada cinco anos, dos preços ajustados no arrendamento de instalações portuárias licitadas para períodos de 50 anos. O deputado Arnaldo Madeira (SP) criticou a total falta de ligação entre a emenda e a matéria original.

“Acho que essa matéria não tinha que estar nessa medida provisória. Se querem discutir a questão de concessão de portos, de baixa ou de aumento de custo, vamos fazê-lo num texto de projeto de lei. E não enfiar o assunto, de contrabando, numa medida provisória que tinha outro sentido”, assinalou Madeira. De acordo com nova interpretação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), esta será a última MP em que poderão ser incluídas emendas sobre temas diferentes dos assuntos tratados pelo texto original.

O tucano também criticou o conteúdo da mudança proposta pelo governo. “É uma emenda que na verdade é contra a competição nos portos e favorece o aumento dos custos de importação e exportação, quando o que estamos precisando é exatamente o contrário”, emendou Madeira.

Outro destaque aprovado nesta quarta-feira incluiu emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que prevê a fixação, por decreto presidencial, da dotação orçamentária específica para os repasses previstos na MP. O restante dos destaques à MP 462 serão votadas na sessão desta quarta-feira. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Ag. Câmara)

Planalto é autoritário

Diaz: promotores são influenciados para atuar contra Yeda

O deputado Cláudio Diaz (RS) afirmou nesta terça-feira que o governo Lula tem um comportamento autoritário com os seus adversários partidários. O tucano voltou a sair em defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e disse que promotores do Ministério Público Federal têm agido sob o comando do presidente Lula e dos seus aliados. Diaz lembrou ainda que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cobrou nesta semana uma retratação por conta de excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República.

Tumulto institucional- Segundo o ministro, o MP "deveria se desculpar e até indenizar o Estado por usar força de trabalho paga pelo poder público e pela sociedade para fins partidários". Questionado sobre o caso de Yeda, o magistrado destacou a importância de definir um foco. “Muitas vezes o tema da apuração se presta à manipulação, a excessos e à politização para obtenção, por exemplo, de liminares para afastamento dos ocupantes de cargos públicos, gerando grandes tumultos institucionais", alertou.

Diaz apontou a influência do ministro Tarso Genro (Justiça) em ações isoladas da polícia nos estados e disse que Yeda está sendo vitimizada por meio de ações de promotorias que deveriam pedir desculpas ao Rio Grande do Sul. "Não estamos aqui para esconder nada, nem para defender o indefensável. O que está sendo feito com a Yeda é crime e significa relegar a democracia a um plano primário”, condenou.

Ainda segundo o deputado do PSDB, nunca na história da promotoria do Ministério Público Federal foi montada uma pirotecnia tão grande para anunciar "coisas sem consistência" e "sem materialidade nenhuma". Em sua avaliação, a governadora está sendo hostilizada desde o primeiro dia do seu governo. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Deputada será relatora

Andreia Zito aponta metas da CPI sobre desaparecimentos

A deputada Andreia Zito (RJ) foi escolhida relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, instalada nesta terça-feira na Câmara. Autora da proposta de criação da CPI, a tucana afirmou que o colegiado desempenhará importante papel ao investigar as causas do elevado índice de desaparecimentos no Brasil e buscar soluções para o problema.

Apuração profunda - Segundo a tucana, diversos motivos estão por trás do problema e precisam ser apurados a fundo para que novos casos sejam evitados. “Nosso objetivo é identificarmos as causas, consequências e os responsáveis para sabermos como atuar nessa questão, seja por meio da criação de leis ou por outras formas. Precisamos evitar esses desaparecimentos e punir os culpados”, destacou.

Entre as causas que devem ser estudadas pela CPI, Zito apontou a atuação do crime organizado e o tráfico de órgãos e de drogas. Além disso, a deputada citou os maus tratos cometidos por algumas famílias com suas crianças e afirmou que também é preciso um trabalho de conscientização com a sociedade civil. Segundo ela, as polícias Federal e Militar e as câmaras municipais e estaduais, prefeituras, conselhos tutelares, escolas e igrejas serão grandes parceiros da comissão, pois ajudarão a entender as diferentes realidades do problema em cada região.

Estatísticas apontam que existem no Brasil cerca de 50 mil desaparecidos. Para Andreia Zito, o número real deve ser muito maior, e só será conhecido realmente com os trabalhos desenvolvidos pela CPI. A parlamentar adiantou que o colegiado deverá realizar atividades externas, ouvindo e conhecendo famílias que vivem essa realidade.

Também integrante do colegiado, o deputado Vanderlei Macris (SP) vê a instalação da CPI como uma grande oportunidade para que o Parlamento dê sua contribuição para a definição de uma política ampla de investida do poder público contra o desaparecimento de menores. Além de Zito, os tucanos Eduardo Barbosa (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE) são titulares do colegiado, enquanto Macris e João Campos (GO) estão como suplentes. A primeira reunião da comissão foi convocada pela presidente, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), para o dia 25 às 14h30, quando serão eleitos os vice-presidentes. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Atuação conjunta

Habitação popular: comissão define roteiro de trabalho nesta quarta

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os recursos destinados para a habitação popular se reúne nesta quarta-feira, às 14h30, para definir o roteiro dos trabalhos. O deputado Renato Amary (SP) foi eleito presidente do colegiado na semana passada. Também integram o colegiado os tucanos Alfredo Kaefer (PR) e Fernando Chucre (SP), um dos autores da PEC 285/08.

Regras - O projeto vincula 2% das receitas da União e de 1% das receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aos Fundos de Habitação de Interesse Social. Esse Fundo integra o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, criado em 2005 para implementar políticas e programas de investimentos e subsídios para a população de baixa renda ter acesso a terras urbanizadas e moradias. Amary assumiu a presidência prometendo ouvir a todos, independentemente do partido. “Nossa presidência será suprapartidária e irá trabalhar de forma conjunta”, apontou. (Da redação com assessoria do deputado)

Leia também: Amary: comissão buscará soluções para combater déficit habitacional

Deve ser prioridade

Rômulo Gouveia expressa preocupação com destino do lixo

Em pronunciamento nesta terça-feira, o deputado Rômulo Gouveia (PB) expressou sua preocupação com relação à destinação do lixo gerado por milhões de brasileiros diariamente no país. De acordo com o tucano, esse problema das grandes cidades se estendeu também para os pequenos municípios. Diante desse quadro, o parlamentar cobrou ações para tentar encontrar uma forma unificada para dar fim aos resíduos no país.

Legislação eficaz - Gouveia cobrou uma legislação eficaz para que o lixo tenha uma destinação e um tratamento adequado para que ele não se torne uma das maiores ameaças à qualidade de vida da população. Hoje os brasileiros produzem 43 milhões de toneladas de lixo por ano.O deputado do PSDB defendeu a importância da adoção de ações de educação ambiental, reciclagem e de logística reversa, na qual as empresas seriam responsáveis pelo processo de retorno de resíduos e embalagens para reutilização após o consumo do produto. Também foi citada por Gouveia a atuação das associações e cooperativas de catadores e de todos os responsáveis pela geração do lixo.

“É importante colocar esse tema como prioridade, pois todos sabemos das conseqüências danosas do lixo em nossas cidades e no meio ambiente, provocados pelo modelo de consumo de nossa sociedade. Gera-se milhões de toneladas de resíduos todos os dias, mas não há uma preocupação sobre a destinação que se dará aos mesmos”, ponderou.

Ele defendeu também a aprovação do projeto 1.991/07, que resume mais de 100 propostas apresentadas desde o começo dos anos 90, quando o primeiro texto sobre o assunto começou a tramitar. Se aprovada, a proposta criará a Política Nacional de Resíduos Sólidos — originalmente proposta pelo Projeto de Lei 121/2003 —, com o objetivo de ditar o que deve ser feito com o lixo gerado por mais de 190 milhões de brasileiros e como lidar com os acúmulos na natureza. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Danos à economia

Couto pede convocação de Carlos Minc para esclarecer operações no Pará

O senador Mário Couto (PA) apresentou requerimento de convocação ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos no plenário do Senado a respeito de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará.

Comportamento radical - Segundo o tucano, o comportamento "extremista e radical e a falta de critérios técnicos e seletivos" nas medidas adotadas pelo órgão têm provocado o fechamento de "empresas sérias" no Pará e a consequente inviabilização da economia do estado. Em Santarém, segundo Mário Couto, empresas que funcionavam há 28 anos e produziam empregos, renda e aqueciam a economia hoje são "perseguidas com metralhadora na mão". E não apenas lá, mas em cidades como Tailândia, Altamira e Paragominas.

"Não se preocupam em conversar, em saber quem presta e quem não presta, quem está regular e quem está irregular. Coloca-se tudo no mesmo saco e se massacra. Invadem-se as empresas a peso de metralhadora na mão, prendendo a todos", lamentou. O parlamentar disse que Minc "manda a polícia, o Exército, entrar nas empresas, prender tudo, com metralhadora na mão, humilhar, como se todos fossem bandidos". Em sua avaliação, essa não é a forma de defender a floresta e de terminar com o desmatamento irregular. Para Couto, Minc deveria renunciar ao cargo. (Da redação com Agência Senado/ Foto: Ag. Senado)

Acordo descumprido

Duarte: PSDB cobrará esclarecimentos sobre veto à Lei Kandir

Após a reunião de vice-líderes da bancada do PSDB na Câmara nesta terça-feira, o deputado Duarte Nogueira (SP) afirmou que os tucanos cobrarão esclarecimentos dos líderes do governo no Congresso sobre o veto do presidente Lula a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O Planalto barrou, entre outros pontos, a transferência de repasses aos estados a título de compensação pelas perdas da Lei Kandir, ferindo acordo fechado com a oposição. "Ou a liderança governista não conseguiu sustentar o acordo que produziu com os demais partidos ou o presidente não está respeitando os acertos que seus líderes fecham no Legislativo", apontou o 1º vice-líder tucano. Durante as votações em plenário nesta tarde, os tucanos devem levantar esse tema em plenário e criticar a postura do governo Lula, que provocou indignação no PSDB. (Reportagem: Letícia Bogéa)

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