26 de ago. de 2009

Ponderações

PSDB não é responsável por crise no Senado, diz Guerra a Sarney

Durante a sessão desta quarta-feira (26), o senador Sérgio Guerra (PE) questionou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o teor da entrevista exclusiva concedida por ele nesta semana ao canal GloboNews. Na interpretação do presidente do PSDB, a entrevista dá a entender que Sarney culpava a oposição - em especial os tucanos - pela "luta política" que gerou tantos impasses nos últimos meses no Senado.

Respeito - "O PSDB não tem nada com isso, não radicalizou sua posição e defendeu sempre uma atitude de respeito com todos. Em nenhum momento nós fomos o partido, como vossa excelência afirmou, que produziu essa crise", disse Guerra a Sarney, que presidia a sessão. O tucano argumentou que o PSDB jamais presidiu ou administrou o Senado. Disse ainda que as acusações e críticas à atual gestão da Casa foram levantadas pela imprensa, e não pelos tucanos.

"E não foi o PSDB o primeiro partido a solicitar o afastamento do senador José Sarney. Partidos aliados dele o fizeram antes, a exemplo do PT que, por uma ou outra razão, seguramente o líder Mercadante é capaz de informar, mudou de opinião", disse o senador.

O presidente do partido afirmou ainda que o PSDB "jamais conspirou contra o mandato" de Sarney e sempre defendeu "o direito ao contraditório", sem prejulgamentos. Acrescentou que a posição da legenda é de solicitar sempre o esclarecimento de denúncias feitas. Para o tucano, o presidente Lula é o principal culpado pela crise na Casa. Em resposta, o presidente José Sarney pediu desculpas pelo mal-entendido. "O PSDB não teve nenhuma responsabilidade na origem dessa crise. Se naquela hora fui induzido pelo repórter a dizer isso, eu peço desculpas", afirmou. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Esclarecimentos

Virgílio sugere audiência com servidores demitidos da Receita

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sugeriu nesta quarta-feira que a Casa ouça os servidores da Receita Federal que pediram exoneração de suas funções em solidariedade à ex-secretária da Receita Lina Vieira. O tucano disse que é preciso esclarecer o encontro entre Lina e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que a ministra teria pedido a ela para agilizar a investigação sobre as empresas da família Sarney. Tal encontro, confirmado por Lina Vieira em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi negado pela ministra.

Inverdades - "Será que os servidores da Receita fizeram tudo isso, inclusive esse sacrifício pessoal e profissional, para corroborar uma mentira da doutora Lina ou eles tomaram a atitude porque tinham absoluta certeza que a doutora Lina não havia contado nenhuma inverdade e que a inverdade estaria nos arraiais da ministra Dilma Rousseff?", perguntou o senador.

Na avaliação de Virgílio, a ex-secretária não poderia falar sobre detalhes do encontro caso ele não tivesse acontecido. Ele informou que os servidores ocupavam posições importantes no quadro da Receita Federal e, em sua opinião, "não se demitiriam à toa". (Da redação com Agência Senado)

Leia também:

Busca da Justiça

Andreia defende PEC em benefício de aposentados por invalidez

A deputada Andreia Zito (RJ) participou nesta quarta-feira de reunião da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez. O beneficio foi extinto após a reforma da Previdência em 2003. De acordo com a tucana, a proposta será aprovada ainda neste ano.

Apoios - “Essa PEC fará justiça a pessoas que foram prejudicadas”, afirmou a tucana. Segundo ela, há uma grande expectativa em torno da aprovação de sua proposta e movimentos organizados já estão se unindo para sensibilizar os parlamentares. Um apoio que, de acordo, com ela, deve ajudar a acelerar o processo de tramitação.

Andreia Zito afirmou ainda que, após a aprovação da PEC, não haverá aumento de custos significante para a Previdência, como afirmam opositores da proposta. “As pessoas aposentadas por invalidez não chegam a 1% do total. Se houver boa vontade pública e uma avaliação justa com certeza aprovaremos o texto”, alertou.

Representantes de entidades como op Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas e da Associação Nacional dos Servidores da Previdenciária e da Seguridade Social participaram no encontro. Todos confirmaram apoio à PEC e pediram aos integrantes da comissão para atuarem pela aprovação da proposta. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Vetos à LDO

Tucanos protestam durante reunião da Comissão de Orçamento

Os deputados Narcio Rodrigues (MG) e Otavio Leite (RJ) protestaram nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, contra os vetos do presidente Lula a dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tinham sido previamente acordados entre governistas e oposição. Além de mostrar indignação com a quebra do acerto, a oposição obstruiu hoje as votações do colegiado.

Falha grave - “Minha preocupação é grande com a condução dos trabalhos desta comissão. Fizemos acordos aqui avalizados pelo Planalto e o presidente veta os dispositivos acordados. É realmente lamentável o trato que o governo dispensa ao nosso trabalho e também aos seus parlamentares da base aliada”, criticou Narcio, coordenador do PSDB na comissão. “Não se discutiu nada de prático para reverter esses vetos durante a reunião. A perspectiva é muito ruim”, emendou Leite, que é líder da Minoria no Congresso.

O Planalto rompeu o trato no dispositivo que dizia respeito à Lei Kandir, que isenta da cobrança de ICMS os estados exportadores, o que pode fazê-los deixar de receber R$ 6,5 bilhões. Além disso, barrou o item que permitia a estados e municípios reduzirem sua meta de superávit em 0,05% para incentivar investimentos, entre outros pontos. O relatório final da LDO foi aprovado em 10 de julho na comissão e depois ratificado em plenário. Ao todo, Lula sancionou o texto com 28 vetos. (Reportagem: Rafael Secunho/Fotos: Eduardo Lacerda)

Leia mais: Otavio Leite: "Vetos à LDO são verdadeira afronta ao Congresso"

Dia do Soldado

Chucre cobra mais investimentos nas Forças Armadas

O deputado Fernando Chucre (SP) parabenizou os soldados pela passagem do seu dia, comemorado nesta terça-feira. Para o tucano, a data é de extrema importância para os homens que têm a função de defender o país e a sua população. O parlamentar lamentou o sucateamento das Forças Armadas e alertou para a falta de verbas para essa área. “Não podemos mais fechar os olhos para a falta de investimentos do governo federal no setor responsável pela defesa da nação”, ressaltou.

Penúria - Segundo relato do Brigadeiro Juniti Saito, há anos o governo destina às Forças Armadas um orçamento suficiente para o pagamento dos gastos com pessoal, mas não investe no reequipamento, manutenção e treinamento. Também faltam recursos para a compra de fardamentos e de alimentação. “É compreensível, portanto, que com tanta precariedade as Forças Armadas não possam, numa emergência, cumprir com eficiência os seus deveres constitucionais”, alertou o tucano. “Os soldados brasileiros merecem todo o respeito, por agirem como verdadeiros heróis diante de todas as dificuldades e precariedades impostas pelo governo federal”, apontou.

Dados de 2007 revelam que não faltam números para demonstrar o estado de sucateamento. Na Força Aérea Brasileira, das 719 aeronaves, apenas 267 estão voando, enquanto 220 encontram-se nos parques de manutenção e as 232 restantes permanecem no chão por falta de recursos para compra de peças. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Problema econômico

Em CPI, tucanos buscam solução para dívida pública

Os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Luiz Carlos Hauly (PR) alertaram nesta quarta-feira para a importância de se encontrar um caminho adequado para equacionar o problema da dívida pública no Brasil. Em audiência na CPI que debate essa questão, Kaefer alertou para o forte impacto no orçamento brasileiro ano após ano. “O mais importante é encontrarmos um destino para a dívida, pois não podemos cancelá-la e nem dar um calote” , apontou.

De acordo com o Banco Central, a dívida bruta do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) atingiu R$ 1,797 trilhão (61,4% do PIB) em abril deste ano. Já a dívida líquida atingiu R$ 1,125 trilhão (38,4% do PIB) em abril. Já para Hauly, o problema da dívida agrava-se porque o governo não consegue controlar os gastos e assume, por ano, dívidas 10% superiores à arrecadação. “Gastamos mais do que arrecadamos e, por isso, pagamos com atraso uma dívida que se renova", criticou. (Reportagem: Djan Moreno com Ag. Câmara)

Socorro

Albano Franco alerta para crise na citricultura

Em pronunciamento nesta quarta-feira, o deputado Albano Franco (SE) chamou a atenção das autoridades para a situação da citricultura em seu estado. O tucano afirmou que os agricultores que atuam nessa área estão sendo afetados pela crise. Ainda segundo o parlamentar, apesar das iniciativas dos parlamentares para atenuar os prejuízos, o setor precisa de medidas urgentes.

Desestímulo e medo - “Nos estados considerados maiores produtores como São Paulo, Bahia e Sergipe a produção tem sofrido de forma mais intensa. Sergipe já produziu 25 toneladas de laranja por hectare e hoje a produção é inferior a 13. O produtor se sente desestimulado, o trabalhador rural amedronta-se com a possibilidade de desemprego”, afirmou.

Segundo o deputado, apenas a distribuição de mudas não é suficiente. “No momento é necessário uma política mais abrangente, na qual o preço seja a primeira medida de correção, ao lado de incentivos, proteção creditícia e outros fatores. São ações que possam sinalizar para o citricultor a certeza de que não vai ficar sem emprego e à mercê do Bolsa Família”, afirmou.(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Leia também: Lobbe Neto vai ao Senado defender a citricultura nacional

Investigação

Deputados querem apurar superfaturamento em obras no RJ


Presidida pelo deputado Silvio Torres (SP), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouvirá os presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. As autoridades devem prestar esclarecimentos sobre a denúncia de superfaturamento no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) na região de Itaboraí. Segundo o jornal "O Globo" desta quarta-feira, os técnicos do TCU identificaram que a Petrobras pagou ao consórcio responsável pelo empreendimento R$ 23,2 milhões a mais, um aumento de 1.490% em relação ao previsto anteriormente (R$ 1,5 milhão).

Absurdo - O deputado Vanderlei Macris (SP) comemorou a aprovação do requerimento de autoria do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ). “O depoimento do presidente da Petrobras é muito importante para esclarecer as denúncias. A comissão tem a obrigação de fiscalizar os contratos realizados pelo governo. O superfaturamento de obras tem sido corriqueiro na gestão do PT”, criticou.

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Edson Aparecido (SP) apresentaram requerimento ao colegiado pedindo cópias das auditorias de fiscalização do TCU referentes a projetos e contratos das obras do Comperj. No texto, os tucanos consideram o superfaturamento absurdo. “As cópias dos documentos vão nos permitir um acompanhamento especial, pois ao conhecer as informações detalhadas desse projeto, vamos contribuir para que os gastos públicos sejam adequados ao investimento”, apontaram. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)