25 de ago. de 2009

Politização indevida

Deputados: baixas no Fisco são fruto de ingerência no órgão

As demissões de superintendentes, coordenadores e do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva, foram lamentadas por parlamentares do PSDB nesta terça-feira. Para eles, a decisão dos doze servidores do alto escalão da Receita reflete a ingerência política sobre o órgão com a finalidade de transformá-lo em instrumento a serviço do partido no poder. "É gravíssimo o que está acontecendo na Receita. Os próprios auditores fiscais admitem que a produtividade está caindo porque o Planalto está intervindo em uma instituição do Estado. Promovem ali uma caça às bruxas, acerto de contas e tráfico de influência", avaliou o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).

Desmanche - De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PR), o Fisco deveria estar blindado contra este tipo de ataque. "A Receita é como o Banco Central. Ela precisa estar imune às indicações partidárias. Este afastamento de superintendentes e coordenadores é um péssimo sinal. Mostra que o órgão está deixando de ser de Estado para ser político", disse o deputado.

Para o deputado Arnaldo Madeira (SP), as demissões são reflexo da "politização" da Receita. "Trata-se de um órgão técnico que precisa ter autonomia para trabalhar. Ele não pode servir de instrumento político. Seu comportamento, cultura e filosofia são eminentemente técnicos. Quando tentam instrumentalizá-lo, ocorre essa reação", afirmou Madeira. Para ele, "o PT não tem a concepção de que o Estado precisa ser separado dos partidos".

O deputado Alfredo Kaefer (PR) também criticou a ingerência do governo na Receita. Na avaliação do parlamentar, o governo Lula começa "a desmanchar a Receita". O tucano considera os últimos acontecimentos que envolvem o Fisco "extremamente preocupantes", pois revelam um desmanche de um órgão sério e competente. "Estão confundindo estrutura partidária com a estrutura do Estado", alertou. (Da redação com Agência Tucana)

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