Nota

Lula, Dilma e a retórica petista da mentira

Leia abaixo a nota à imprensa divulgada pela Executiva Nacional do PSDB nesta terça-feira (19), na qual o partido rebate declarações da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e reafirma seu compromisso com programas sociais. O texto é assinado pela senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente nacional do PSDB.

"Diante de sua reconhecida falta de experiência política, a ministra Dilma Rousseff adota as conhecidas artimanhas do PT que, historicamente, aprimorou de maneira nunca vista a retórica do medo e da mentira. Foi assim em 2006, quando criou a fantasia sobre o fim dos programas sociais e da privatização de empresas estatais. Felizmente, não se consegue enganar o povo o tempo todo.

O PSDB, na verdade, tem demonstrado que deseja o aperfeiçoamento das estatais e a continuidade do Bolsa Família, assim como de todos os programas sociais criados quando estava na Presidência da República. Hoje os governadores e os prefeitos do PSDB são garantidores dos benefícios sociais que atendem as camadas mais pobres da população. Mais do que isso, eles têm ampliado e melhorado essas atividades, com amplo apoio da população.

Os brasileiros sabem que o PAC não é um programa de obras e sim um slogan publicitário. Em verdade, o PAC não passa de um amontoado de obras sem foco nem objetivo. As raras inaugurações têm servido, apenas, para o treinamento intensivo do uso de palanques eleitorais para a Ministra. Não convence nem pode ser levado a sério.

Está claro que o PAC é apenas uma peça de ficção. E isso ficará cada vez mais demonstrado este ano, à medida que a propaganda e o discurso eleitoral não corresponderão aos fatos concretos. O PSDB quer verdade, transparência, coerência e honestidade. Sem isso, a democracia e o povo brasileiro serão os verdadeiros derrotados".

Brasília, 19 de janeiro de 2010

Senadora Marisa Serrano
Vice-presidente Nacional do PSDB

(Da Agência Tucana)

Pura fantasia

Lançamento do PAC-2 não passa de ação eleitoreira, alertam tucanos

Lideranças do PSDB classificaram de mera ação eleitoreira a pretensão do governo de lançar em março um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que nem as obras do PAC-1 saem do papel.

Cara de pau petista - Segundo o último balanço oficial, até agosto pouco mais de 50% dos investimentos previstos para o período de 2007 a 2010 foram executados. No ano passado, dos R$ 26,4 bilhões autorizados do Orçamento da União, o governo Lula aplicou apenas R$ 8,8 bilhões até o último dia 3 de janeiro, o equivalente a 33,3% do total.

A lentidão do PAC-1 é generalizada. Nos setores de logística, energia e social e urbano, a taxa de conclusão das obras foi de 22% em relação ao programado para os quatro anos. No total, incluindo as operações de financiamento habitacional, o percentual de ações concluídas atingiu apenas 32,9%.

De acordo com o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), o correto seria fazer uma prestação de contas sobre o que foi feito com o PAC-1. “Esse novo programa é mera peça de retórica e de ação eleitoreira. Se o primeiro PAC executou apenas um terço e eles já estão pretendendo lançar o PAC-2 é porque acham que os brasileiros não têm memória e se encantarão com um novo programa construído sobre uma iniciativa fracassada”, ressaltou.

Na primeira reunião ministerial deste ano, marcada para a próxima quinta-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai expor as ações do PAC-2. Apesar de não haver qualquer garantia orçamentária, o Planalto estima investimentos de cerca de R$ 502 bilhões neste novo programa para o período de 2011-2015.

Censura

João Almeida e Rogério Marinho condenam ataque à liberdade de imprensa presente em plano do governo

Parlamentares do PSDB apontaram censura no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Assinado pelo presidente Lula na última semana, o plano ensaia um ataque à liberdade de imprensa ao propor a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação.

Para o líder eleito da bancada tucana para este ano, deputado João Almeida (BA), este é um sinal claro do ranço autoritário do PT. “Novamente vemos o apreço que eles têm pela liberdade de imprensa. Aliás, está de acordo com todas as ações que o PT tem desenvolvido no sentido de estatizar os movimentos sociais, as ONG e outros segmentos. O desejo deles é ter tudo sob o controle do aparelho do Estado, incluindo a imprensa”, avalia.

Controle editorial - O documento, que pode ser lido na página do Planalto www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf, propõe 521 medidas que vão desde metas sugeridas até propostas específicas, que dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, estados, Congresso e Poder Judiciário. Na área de comunicação, o texto limita a autonomia dos veículos ao criar um acompanhamento governamental da linha editorial da empresa.

No documento, consta que o governo passará a “elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos” e prevê a suspensão da programação e até a cassação de concessões de veículos que estiverem em desacordo com tais critérios.

“O centralismo e o autoritarismo do Partido dos Trabalhadores fica muito flagrante nessas situações. Eles não têm a prática e nem a cultura da democracia. Cabe à sociedade estar vigilante. Se essas ações saírem do papel, será um total retrocesso no nosso processo de consolidação democrática”, disse o deputado Rogério Marinho (RN).

Grande legado

Eduardo Azeredo propõe sessão de homenagem a Tancredo Neves

O senador Eduardo Azeredo (MG) pediu a realização de sessão solene do Congresso Nacional no próximo dia 4 de março destinada a comemorar o centenário de nascimento de Tancredo Neves. No requerimento, o tucano exalta a carreira política do político mineiro. "Este valoroso homem público deixou para toda a nação um grande legado. Tancredo foi um dos protagonistas da implantação da democracia no Brasil, tendo sempre como seu primeiro compromisso a liberdade", destaca Azeredo.

Morte às vésperas de assumir - Formado em Direito, Tancredo nasceu em São João Del Rei (MG) em 4 de março de 1910. Em 1933 deu início às suas atividades na política como vereador em sua cidade natal.

"Na seqüência, exerceu diversos cargos públicos como de deputado federal, primeiro ministro, senador e governador de Minas Gerais, sempre com a maestria e a altivez nata de mineiro", recordou. Entre outros postos públicos, também foi presidente do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico no governo de Juscelino Kubitschek.

Infraestrutura

Macris: chineses demonstram interesse no trem de alta velocidade brasileiro

Integrante da comitiva brasileira que está na China para conhecer o sistema de Trem de Alta Velocidade (TAV) do país asiático, o deputado Vanderlei Macris (SP) cumpre extensa agenda na visita técnica que se encerra no próximo dia 22. O tucano acompanha a apresentação da tecnologia chinesa, assim como já ocorreu na França e na Coreia do Sul no último ano. Esses países também têm interesse na licitação do TAV brasileiro, prevista para ocorrer no 2º semestre deste ano. A primeira linha do trem ligaria o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Prioridade - No último sábado (16), por exemplo, a delegação participou do I Seminário Sino-Brasileiro de Tecnologia Ferroviária, no qual foi recebida pelo ministro das Ferrovias, Liu Zhijun, uma das autoridades mais influentes do governo chinês. Também participaram do encontro presidentes das empresas de projetos, de indústrias e de institutos ligados ao setor, bem como o alto escalão do ministério, do Partido Comunista Chinês e da embaixada brasileira na China.

15 anos de boa gestão

Deputados exaltam conquistas do PSDB à frente do estado de São Paulo

Deputados do PSDB enalteceram nesta segunda-feira (18) o êxito do partido à frente de São Paulo, estado governado sucessivamente por tucanos há 15 anos. Neste período, Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra obtiveram uma série de conquistas para a principal unidade da federação do país. O ajuste das contas públicas é um bom exemplo disso. Em 1995, Mário Covas assumiu o Palácio dos Bandeirantes (foto) com dívida de R$ 32 bilhões. Neste ano, a realidade é bem diferente: São Paulo terá R$ 21,9 bilhões para investimentos.

Arrumou a casa - O reconhecimento da população paulista foi expressa nas urnas ao longo deste período, durante o qual os tucanos derrotaram seus adversários pelo voto popular, principalmente o PT. E segundo pesquisas de opinião divulgadas nos últimos meses, o PSDB aparece como favorito para continuar no comando do estado a partir de 2011.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), lembrou que o partido assumiu o estado em uma situação de desorganização financeira, gastos irresponsáveis e dívidas enormes. Mas por meio de uma gestão competente, transformou essa situação.

Governo desrespeita lei

Oposição quer barrar aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Antonio Carlos Pannunzio (SP) condenaram nesta segunda-feira (18) os gastos excessivos do governo federal com publicidade, que consumirá quase R$ 700 milhões do Orçamento de 2010. O valor é 20% superior ao aplicado no ano passado, segundo dados oficiais. A oposição estuda a melhor estratégia para tentar barrar na Justiça essa gastança, que será oficiamente autorizada pelo presidente Lula nesta semana com a sanção do Orçamento.

Governo atropela regras - Para os tucanos, o governo usará a propaganda em benefício próprio, já que exaltará supostas conquistas do governo do PT com a clara expectativa de conquistar mais votos nas eleições para a sucessão presidencial. Em 2007 e 2008, a Secom gastou R$ 232,7 milhões e R$ 414,9 milhões com publicidade, respectivamente.

A escalada nos números revela a clara intenção de fortalecer a divulgação de ações às vésperas da ida dos brasileiros às urnas e fere a legislação eleitoral, que estabelece um teto para as despesas com publicidade em ano de eleições. Segundo a lei em vigor, os gastos com essa finalidade devem limitar-se a média dos três anos anteriores ao pleito.

Líder da Minoria no Congresso, Otavio Leite lembrou que a oposição denunciou essa irregularidade durante a tramitação do Orçamento em 2009. “Estamos diante de uma infração inaceitável. Justamente para evitar esses gastos excessivos é que a lei, de forma clara, estabelece um limitador de despesas no ano eleitoral", alertou o tucano, defensor da adoção de medidas judiciais para barrar gastos acima do permitido.

História

Sancionado projeto que garante preservação do acervo musical brasileiro


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada o projeto do deputado federal Gustavo Fruet (PR) que garante a preservação do acervo musical brasileiro. Com a medida, as gravadoras deverão enviar para a Biblioteca Nacional dois exemplares de cada obra musical produzida, em no máximo 30 dias após a publicação. O material recebido deverá ficar disponível para consulta pública em versão impressa, formato digital e outros suportes, conforme regulamentação posterior da lei.

Gustavo Fruet explica que a ideia da lei é preservar a história fonográfica do País. Ele lembra que já havia obrigatoriedade de depósito de obras audiovisuais na Cinemateca Brasileira, mas nenhuma lei previa depósito de fonogramas. “É uma forma de estímulo à atividade musical, assim como um instrumento de ampliação do acesso à música como bem cultural”, afirma Fruet.

O tucano ponderou que será difícil armazenar todas as obras musicais produzidas no País, já que isso demandaria uma estrutura enorme. "O importante é dar início a um processo de conservação, que vá se tornando progressivamente mais abrangente", argumentou. (Texto: da assessoria do deputado/Foto: Du Lacerda)