13 de jul. de 2009

Petrobras: 1ª convocação

CPI da Petrobras: oposição quer convocar Lina Vieira

A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, será chamada para depor na CPI da Petrobras. A oposição decidiu apresentar requerimento para convocá-la logo após o inicio dos trabalhos da comissão de inquérito, marcado para as 15h desta terça-feira. Embora ainda no cargo, ela já foi comunicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será exonerada.

Inconformismo - A investigação pela Receita de uma manobra contábil da Petrobras que teria permitido à estatal compensar R$ 4,3 bilhões em impostos devidos em 2008 é apontada como principal motivo da demissão. Essa artifício fiscal se tornou um dos pontos a serem investigados pela CPI.

"Vamos apurar tudo", resumiu o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que participará da comissão de inquérito. O tucano criticou o Palácio do Planalto pela demissão de Lina Vieira. "Há muita pressão do governo, que segura o José Sarney mas coloca para fora a secretária da Receita Federal”, avaliou. Para o senador Alvaro Dias (PR), "Lina Vieira terá no Senado a possibilidade de explicar seu inconformismo com a manobra fiscal da Petrobras". O tucano é autor do requerimento que pediu a criação da comissão de inquérito.

Diferentemente das ocasiões anteriores, a CPI da Petrobras será instalada com qualquer número de senadores presentes. A data foi agendada por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizando prerrogativa garantida pelo Regimento Interno. A ordem somente ocorreu depois de manobras da maioria para impedir o início dos trabalhos e diante da ameaça da oposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O requerimento de instalação da CPI da Petrobras foi lido em Plenário no dia 15 de maio com as assinaturas de 32 senadores, cinco a mais que o número mínimo necessário para um pedido desse tipo – 27 signatários. No entanto, as tentativas de instalação da comissão foram frustradas em virtude da falta de quórum. Também nesta terça-feira a oposição defenderá a eleição do presidente e do relator da CPI (Da redação com Agência Tucana/ Foto: Eduardo Lacerda)

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