Marcha dos prefeitos

Emanuel defende descentralização de recursos para ajudar municípios

Vai até amanhã a 12ª Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília com a participação de cerca de 3 mil gestores. No encontro, aberto ontem, os prefeitos apresentaram uma pauta de reivindicações, como a necessidade de mais verbas para merenda e transporte escolar, da aprovação da reforma tributária e da regulamentação da Emenda 29, que trata da destinação de recursos para a Saúde pela União, estados e municípios.

Dificuldade grande - Ex-prefeito de São José dos Campos (SP), o deputado Emanuel Fernandes (SP) defendeu a descentralização dos recursos para ajudar os municípios. Segundo o tucano, os prefeitos estão passando por uma dificuldade muito grande, sobretudo em virtude da crise, e precisam de auxílio do governo federal, que fica com a maior parte do bolo tributário - 58,14% do total, segundo estudo da CNM. “Não faz sentido criar o Ministério das Cidades e os prefeitos terem que vir a Brasília buscar verbas. É mais fácil descentralizar recursos do que criar pastas”, ressaltou.

De acordo com o deputado Renato Amary (SP), os prefeitos das cidades menores sempre lutaram para ter uma participação maior do bolo tributário. Ainda segundo o tucano, os prefeitos defendem a redução da contrapartida que os municípios precisam dar quando recebem emendas ou recursos extraordinários tanto dos governos estaduais quanto do federal. “Os prefeitos sempre lutaram por um novo pacto federativo e vieram aqui dizer que precisam de um suporte maior do Executivo Federal e também dos governadores”, concluiu o tucano, que já foi prefeito de Sorocaba (SP). (Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)