Após aprovação pelo Senado, foi encaminhado para sanção presidencial projeto de lei do deputado Lobbe Neto (SP) alterando a lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, também conhecida como LDB. Pelo proposta do tucano, no inciso II do artigo 20 a expressão “cooperativas de professores e alunos” será substituída por "cooperativas educacionais", por esta ser mais abrangente: envolve os pais, os trabalhadores e demais envolvidos no processo educacional.
Cooperação mútua - Conforme destacou o relator da matéria no Senado, Sérgio Zambiasi, o termo “cooperativa educacional” surgiu na década de 1990, quando pais de alunos brasileiros, diante de preços exorbitantes das mensalidades escolares e da péssima qualidade do ensino público do país, resolveram se organizar em cooperativas com o objetivo de oferecer educação escolar a suas crianças nos diferentes níveis da educação básica.
Posteriormente, as cooperativas educacionais passaram a atuar também em outras modalidades de ensino. De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), existem, no país, 327 cooperativas educacionais que congregam 57.331 associados e 2.980 empregados.
Lobbe Neto afirma que a modificação é mais condizente, pois todas as escolas comunitárias e escolas em cooperativas são geridas pela comunidade. “Pais, professores e alunos integram-se na mesma gestão. A cooperação mútua é a tônica dessa boa administração”, afirmou o deputado. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Câmara)
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