Entrevista

Bonifácio: acordo com a Santa Sé não privilegia o catolicismo

Relator na Comissão de Relações Exteriores do projeto que trata do acordo entre o Brasil e o Vaticano, o deputado Bonifácio de Andrada (MG) teve papel importante na aprovação da proposta em plenário, ocorrida na noite desta quarta-feira. Em entrevista ao blog do DT, o tucano negou que o tratado favoreça a religião católica e apontou benefícios proporcionados pela proposta.

O parlamentar também rechaçou o argumento levantado durante o debate de que a proposta é inconstitucional por dar opção preferencial a um credo, ferindo a laicidade do Estado brasileiro prevista na Carta Magna. Em sua opinião, a polêmica foi motivada mais por envolver a fé e a religião do que em virtude do aspecto jurídico do texto.

O acordo ratifica normas já cumpridas no país sobre o ensino religioso, o casamento e a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais. Além disso, reforça o vínculo não empregatício entre religiosos e instituições católicas, garante o sigilo de ofício dos sacerdotes e a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas. Também ficam dispensados de visto os estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral. O projeto segue agora para o Senado.

Leia a entrevista a seguir:

O Acordo Brasil/Vaticano foi alvo de muita polêmica e alguns parlamentares foram contra por alegar que ele seria inconstitucional. O senhor concorda?
O acordo Brasil/ Santa Sé é rigorosamente constitucional e não infringe em momento algum a Carta Magna. Como se trata de uma matéria que envolve a fé religiosa, ela provoca muitas reações nas pessoas, até mesmo desconfiança. Parlamentares contrários ao tratado levantaram questões sem fundamento.

Representantes de outros credos como evangélicos e espíritas foram contra a matéria por achar que ela privilegia a religião católica...
Não existe de forma nenhuma essa história de privilégio e o acordo contém alguns dispositivos que beneficiam todas as religiões. Além disso, essas concordatas são muito comuns hoje em toda parte do mundo, é uma praxe que pode também ser feita com outras religiões. Na Espanha e na Itália, por exemplo, há um acordo dessa natureza com diversos direitos para a Assembleia de Deus.

Quais são os principais benefícios que o acordo irá trazer?
No meu entender,ele traz em primeiro lugar uma configuração jurídica mais ajustada para a Igreja Católica, que é a escolhida pela maioria da população brasileira. Por outro lado, o tratado reafirma uma série de direitos no tocante à liberdade religiosa, o que também é muito importante.E, finalmente,prestigiará as organizações de estudo social ligadas à igreja, o que constitui um dado também precioso para nossa evolução social. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Eduardo Lacerda)

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