20 de ago. de 2009

Funai é uma ficção

Nilson Pinto: situação da população indígena é de total descalabro

O deputado Nilson Pinto (PA) alertou hoje para relatório das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos povos indígenas que faz duras críticas à assistência nas áreas da saúde, educação e justiça a esse segmento da população no Brasil. Divulgado nesta semana, o documento do relator especial da ONU, James Anaya, pede que o Planalto garanta às comunidades tradicionais acesso às decisões sobre projetos de desenvolvimento em áreas demarcadas.

Governo não dá atenção - Na avaliação do tucano, a situação dos povos indígenas no Brasil, particularmente na Amazônia, é de absoluto descalabro. Para ele, falta mais atenção por parte do governo. “Os índios não têm a assistência devida. A Funai é uma ficção, pois não atua devidamente”, lamentou. Segundo Nilson Pinto, os índios só têm a possibilidade de superar uma rotina de penúria nos locais onde os prefeitos têm sensibilidade para a questão. “Essa é a nossa realidade na Amazônia. Se o prefeito tem preocupação, há uma ajuda à aldeia nas questões de saúde, educação, entre outras", apontou.

Ontem, durante a votação da MP 462 no plenário da Câmara, o PSDB garantiu que os atos de criação de Unidades de Conservação, áreas indígenas e áreas especialmente protegidas devem excluir de seus limites as faixas de domínio das rodovias federais – o que abre a possibilidade de se ampliar as vias sem afetar os ocupantes. Para o deputado, é preciso ter cuidado com a questão ambiental, principalmente na Amazônia. “Exigir que se tenha o cuidado devido na construção e na pavimentação de rodovias é uma necessidade para que o desenvolvimento ocorra junto com a proteção ambiental”, ponderou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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