Deputados apontam falhas em projeto de assistência rural
A pedido do deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), a Comissão de Agricultura promoveu nesta quinta-feira audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). Participaram da audiência autoridades do governo e representantes do setor agropecuário. O tucano criticou pontos da proposta e prometeu lutar para aperfeiçoá-la.
Apadrinhados e incompetentes - Vice-presidente do colegiado e com forte atuação no setor de extensão rural, Wandenkolk criticou o dispositivo que dispensa de licitação a contratação das instituições que executarão o serviço de assistência à reforma agrária. “Isso é um absurdo, cria uma brecha para facilitar o chamamento de apadrinhados políticos. Eles transformarão o dinheiro público em um festival de incompetências pelo fato do despreparo e das condições administrativas dessas empresas, muitas vezes recém-criadas”, alertou.
Relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, o deputado anunciou que vai excluir os pontos polêmicos da Pnater. Ele sugeriu uma ampla discussão do projeto enviado pelo governo ao Congresso em regime de urgência e que tranca a pauta do plenário da Câmara a partir do próximo dia 18. “Não há motivo para pressa. Defendo o debate com a sociedade e com todos os segmentos. O próximo passo é ouvir os ambientalistas. Com a aprovação de uma proposta aprimorada, a abrangência aumentará significativamente e beneficiará um maior número de produtores familiares, quilombolas, indígenas e pescadores”, avaliou Wandenkolk.
Ex-secretário de Agricultura de Goiás, o deputado Leonardo Vilela (GO) também defende o aperfeiçoamento da proposta. “Temo que os recursos não cheguem às entidades mais capacitadas do setor, que merecem prioridade. O dinheiro público tem que ser utilizado para a sua finalidade precípua de levar tecnologia, melhorar a renda do agricultor familiar e fortalecer a assistência técnica. Não podemos abrir mão desse papel”, declarou. O orçamento anual da Pnater é de R$ 530 milhões. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)
A pedido do deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), a Comissão de Agricultura promoveu nesta quinta-feira audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). Participaram da audiência autoridades do governo e representantes do setor agropecuário. O tucano criticou pontos da proposta e prometeu lutar para aperfeiçoá-la.
Apadrinhados e incompetentes - Vice-presidente do colegiado e com forte atuação no setor de extensão rural, Wandenkolk criticou o dispositivo que dispensa de licitação a contratação das instituições que executarão o serviço de assistência à reforma agrária. “Isso é um absurdo, cria uma brecha para facilitar o chamamento de apadrinhados políticos. Eles transformarão o dinheiro público em um festival de incompetências pelo fato do despreparo e das condições administrativas dessas empresas, muitas vezes recém-criadas”, alertou.
Relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, o deputado anunciou que vai excluir os pontos polêmicos da Pnater. Ele sugeriu uma ampla discussão do projeto enviado pelo governo ao Congresso em regime de urgência e que tranca a pauta do plenário da Câmara a partir do próximo dia 18. “Não há motivo para pressa. Defendo o debate com a sociedade e com todos os segmentos. O próximo passo é ouvir os ambientalistas. Com a aprovação de uma proposta aprimorada, a abrangência aumentará significativamente e beneficiará um maior número de produtores familiares, quilombolas, indígenas e pescadores”, avaliou Wandenkolk.
Ex-secretário de Agricultura de Goiás, o deputado Leonardo Vilela (GO) também defende o aperfeiçoamento da proposta. “Temo que os recursos não cheguem às entidades mais capacitadas do setor, que merecem prioridade. O dinheiro público tem que ser utilizado para a sua finalidade precípua de levar tecnologia, melhorar a renda do agricultor familiar e fortalecer a assistência técnica. Não podemos abrir mão desse papel”, declarou. O orçamento anual da Pnater é de R$ 530 milhões. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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