3 de set. de 2009

Pré-sal

Aníbal: intransigência de Lula faz oposição manter obstrução


O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), criticou nesta quinta-feira a decisão do presidente Lula de manter o regime de urgência nos quatro projetos que definem as normas para exploração do pré-sal mesmo diante das pressões da oposição e de partidos da base aliada. O tucano voltou a defender um amplo debate sobre o tema e anunciou que a oposição manterá a obstrução na Câmara até que a decisão seja revista. De acordo com Aníbal, o prazo de 45 dias é insuficiente para discutir as matérias na Casa devido à importância do tema.

Vontade imperial - “É um erro essa intransigência do governo. Precisamos debater o tema com profundidade. E não tem essa história de cumprir a vontade imperial do presidente Lula. O governo teve dois anos para analisar o projeto e agora quer que Câmara e Senado aprovem as propostas em apenas 90 dias. Isso é incabível”, condenou. Para o deputado, o Planalto quer impedir a participação da sociedade nas discussões sobre a exploração do pré-sal e mudanças nos projetos de lei.

O líder do PSDB lamentou ainda o fato de o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não ter consultado os partidos de oposição para discutir a escolha dos deputados que serão relatores e presidentes das comissões especiais a serem instaladas na Casa para analisar as quatro propostas. “Trata-se de um grande erro que significa também um retrocesso para o Parlamento”, criticou. Segundo informações da imprensa, já estaria acertado que PT e PMDB dividirão as relatorias.

O parlamentar relembrou conquistas obtidas pelo país após a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, durante o governo FHC. O tucano lembrou que a tramitação da proposta levou mais de um ano. Além disso, proporcionou excelentes resultados ao país. “Com essa legislação foi possível dobrar a produção de petróleo em 12 anos e tornar o setor cinco vezes mais importante, passando de 2% para 10% na participação do PIB. Precisamos elaborar uma nova lei e devemos fazer isso muito bem para garantir que o Brasil tire o melhor proveito e sinta os resultados inclusive em áreas como saúde e educação. Portanto, nada de urgência”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Leia também:

Nenhum comentário: