Em entrevista coletiva, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), lamentou o açodamento na votação da "minirreforma eleitoral" aprovada na noite de quarta-feira na Casa e lembrou que o partido foi o único a se posicionar contrariamente à apreciação da matéria com tamanha pressa. O projeto, que voltou do Senado com mais de 60 emendas, teve apenas quatro delas aprovadas - todas dizem respeito à liberação da internet na campanha eleitoral.
A do Senado era melhor - Para o tucano, a proposta aprovada pelos senadores era bem superior à acatada pelos deputados em tempo recorde. Tanto que deixou clara e registrada não apenas sua posição pessoal sobre o tema, como orientou a bancada a debater, alterar e votar favoravelmente ao projeto enviado pelo Senado.
O parlamentar lamentou que a correria tenha atrapalhado o aperfeiçoamento de um projeto de tamanha importância para o processo eleitoral do país. Nem sequer foi discutida, por exemplo, a necessidade do candidato possuir "ficha limpa" para poder concorrer a cargo eletivo, um dos pontos defendidos pelo tucano. Leia abaixo a entrevista:
A do Senado era melhor - Para o tucano, a proposta aprovada pelos senadores era bem superior à acatada pelos deputados em tempo recorde. Tanto que deixou clara e registrada não apenas sua posição pessoal sobre o tema, como orientou a bancada a debater, alterar e votar favoravelmente ao projeto enviado pelo Senado.
O parlamentar lamentou que a correria tenha atrapalhado o aperfeiçoamento de um projeto de tamanha importância para o processo eleitoral do país. Nem sequer foi discutida, por exemplo, a necessidade do candidato possuir "ficha limpa" para poder concorrer a cargo eletivo, um dos pontos defendidos pelo tucano. Leia abaixo a entrevista:
O senhor acredita que o projeto foi aprovado sem o debate necessário?
Lamentavelmente não houve discussão. O projeto chegou à Câmara às 19h e uma hora depois estava sendo votado sob o pretexto de que tinha o problema da urgência constitucional de uma proposta que travava a pauta. Mas ia dar tempo sim. Esse projeto poderia ser votado tranquilamente na semana que vem resgatando emendas oferecidas pelo Senado e que dariam mais segurança sobre o procedimento eleitoral.
Apesar disso houve avanços?
Felizmente a Câmara acatou a mudança feita pelo Senado no que se refere à internet. Quando o projeto passou aqui na Casa, houve um conservadorismo muito grande ao querer restringir esse instrumento cidadão. É fundamental poder dialogar, conhecer melhor os candidatos, questionar os propostas na rede virtual. O fato é que as emendas deveriam ter sido consideradas uma a uma. Seria uma vergonha se pelo menos esse ponto da internet não fosse acatado.
Lamentavelmente não houve discussão. O projeto chegou à Câmara às 19h e uma hora depois estava sendo votado sob o pretexto de que tinha o problema da urgência constitucional de uma proposta que travava a pauta. Mas ia dar tempo sim. Esse projeto poderia ser votado tranquilamente na semana que vem resgatando emendas oferecidas pelo Senado e que dariam mais segurança sobre o procedimento eleitoral.
Apesar disso houve avanços?
Felizmente a Câmara acatou a mudança feita pelo Senado no que se refere à internet. Quando o projeto passou aqui na Casa, houve um conservadorismo muito grande ao querer restringir esse instrumento cidadão. É fundamental poder dialogar, conhecer melhor os candidatos, questionar os propostas na rede virtual. O fato é que as emendas deveriam ter sido consideradas uma a uma. Seria uma vergonha se pelo menos esse ponto da internet não fosse acatado.
E a derrubada do item que barrava as candidaturas de quem tem ficha suja?
Era uma questão a ser discutida. A sociedade quer mais segurança sobre as condições de quem se candidata, sobre os seus antecedentes. Se a pessoa quer representar o povo, não pode temer ver exposto seu passado. Quem não deve não teme. Teríamos de ver realmente quais seriam os critérios para a ficha suja e estes passariam a ser pontos objetivos a serem levados em conta pela Justiça Eleitoral.
Era uma questão a ser discutida. A sociedade quer mais segurança sobre as condições de quem se candidata, sobre os seus antecedentes. Se a pessoa quer representar o povo, não pode temer ver exposto seu passado. Quem não deve não teme. Teríamos de ver realmente quais seriam os critérios para a ficha suja e estes passariam a ser pontos objetivos a serem levados em conta pela Justiça Eleitoral.
O presidente da República poderia vetar alguns pontos da reforma?
Aí ele diminuiria ainda mais a transparência que gostaríamos de ter na lei eleitoral. Ontem a Câmara teve um momento em que passou a ideia de que oxigênio é um gás que não ajuda o processo parlamentar, mas ajuda muito. Transparência, oxigênio e luz são essenciais. Precisamos de projetos que favoreçam a participação da sociedade em todo o sistema eleitoral.
Aí ele diminuiria ainda mais a transparência que gostaríamos de ter na lei eleitoral. Ontem a Câmara teve um momento em que passou a ideia de que oxigênio é um gás que não ajuda o processo parlamentar, mas ajuda muito. Transparência, oxigênio e luz são essenciais. Precisamos de projetos que favoreçam a participação da sociedade em todo o sistema eleitoral.
E a questão das doações. A Câmara aprovou a doação por cartão de crédito. O senhor acha que ficou de bom tamanho?
O que lamentei é que não tenha sido liberada a doação via internet [constava na proposta do Senado]. Essa modalidade é realmente cidadã, transparente e está sendo adotada nos EUA com muito bons resultados. (Reportagem: Rafael Secunho e Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
O que lamentei é que não tenha sido liberada a doação via internet [constava na proposta do Senado]. Essa modalidade é realmente cidadã, transparente e está sendo adotada nos EUA com muito bons resultados. (Reportagem: Rafael Secunho e Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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