A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereadora Líliam Sá de Paula, será ouvida pela CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara nesta terça-feira a partir das 14h30. Ela contará sua experiência na catalogação dos casos e no enfrentamento das causas de sumiços em sua cidade.
Diagnóstico - Para a relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), depoimentos como esses servem para traçar um perfil dos casos e dos motivos do desaparecimento de crianças e adolescentes no país. “Cada região tem uma particularidade. É muito importante ouvir pessoas que trabalhem há algum tempo com o tema para identificar o perfil dos casos e uma linha que leve às causas dos sumiços no país”, explicou a deputada.De acordo com a parlamentar do PSDB, a CPI precisa estar atenta à forma com que os inquéritos policiais foram e estão sendo acompanhados. “O objetivo é ter acesso aos inquéritos, saber como eles foram tratados pelas autoridades e conhecer o andamento das buscas”, completou.
Essa comissão da Câmara Municipal carioca é responsável por denunciar qualquer tipo de abuso e maus tratos sofridos por crianças e adolescentes. Ao receber as denúncias, encaminha aos órgãos competentes para que estes tomem as medidas legais coativas que visem proteger o menor do abuso sexual, da pedofilia, da prostituição, da exploração da mão de obra infantil e de todas as formas de constrangimento ameaçadoras do desenvolvimento saudável, físico, mental e moral da criança e do adolescente. Além disso, a comissão visita instituições públicas e privadas que abriguem menores para investigar as condições dos abrigos.
As entidades que lidam com o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil afirmam que acontecem cerca de 40 mil desaparecimentos no país por ano. A comissão de inquérito iniciou seus trabalhos no último dia 18 de agosto. (Da redação com assessoria da CPI/ Foto: Ag. Câmara)
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