Raquel Teixeira pressiona governo a solucionar crise no Fundeb
A deputada Professora Raquel Teixeira (GO) alertou para os números sobre o financiamento da educação divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira. O levantamento mostra que a crise econômica afetou diretamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a queda na arrecadação no 1º semestre, a CNM constatou que os repasses do Fundeb em 2009 já caíram R$ 9,2 bilhões, passando de R$ 81,9 bilhões para R$ 72,7 bilhões.
Novo pacto federativo - De acordo com a deputada, a política de desoneração federal voltada a segmentos como indústria automobilística impactou a arrecadação de tributos que são divididos com as prefeituras, prejudicando o Fundeb. Mas na avaliação de Raquel Teixeira, o governo tem recursos para minimizar a perda dos municípios, que podem até o final do ano enfrentar uma situação ainda pior, segundo a CNM. Os estados mais prejudicados pela retenção no Fundeb são Roraima (16,5%), Rio Grande do Norte (16,1%), Minas Gerais (13,9%) e Tocantins (13,6%).
A deputada disse ainda que o impacto da crise nas prefeituras é grande não só na educação, mas também nas ações da saúde e programas sociais, por exemplo. A deputada lembrou que o Congresso já aprovou um repasse de R$ 1 bilhão para atender as prefeituras. Além disso, a oposição pressiona para a votação de outra proposta que destina o mesmo montante às cidades. “É preciso que esse tipo de auxílio continue acontecendo até que haja a regularização da arrecadação ou até que a União decida usar de forma mais justa a distribuição dos recursos”, ressaltou.
Por fim, Raquel disse que é preciso fazer uma reforma tributária para valer. “Hoje 70% do que o país arrecada está nas mãos da União. Precisamos de uma reforma na qual a União deixe de acumular o que arrecada e faça uma distribuição mais justa com os estados e municípios”, cobrou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)
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