Rombo bilionário

Congresso exigirá de ministro revisão no Orçamento de 2010

O coordenador do PSDB na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Narcio Rodrigues (MG), afirmou nesta segunda-feira que um grupo de parlamentares do colegiado se reunirá amanhã com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) para pressionar por ajustes na proposta orçamentária de 2010 encaminhada pelo Planalto ao Congresso. Com receitas exageradas e despesas não previstas, o projeto tem um rombo de R$ 35 bilhões, segundo estudo da consultoria de Orçamento da Câmara.

Mais realismo - “É absolutamente essencial que votemos um orçamento mais real, pois as contas não fecham.O Planalto busca inflar o orçamento e parece não querer deixar de fazer política eleitoral”, afirmou o tucano. “Ainda faltam pontos como a questão das emendas parlamentares e o reajuste dos aposentados. Teremos problemas nos próximos três meses para ajustar tudo isso se não houver mudanças”, alertou.

Os deputados tratarão com o ministro despesas que o governo deixou de incluir no projeto e das quais não poderá fugir, a exemplo do ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir, a questão dos aposentados que ganham acima de um mínimo (R$ 3 bilhões) e também o reajuste do teto do Judiciário (mais R$ 200 milhões). Segundo Narcio, neste primeiro momento será cobrado do governo o repasse da Lei Kandir referente a 2007, que totaliza R$ 1,3 bilhão. Havia ainda a previsão de R$ 5,2 bilhões para 2010, mas ambos os repasses foram vetados pelo presidente Lula.

“A oposição terá uma atitude responsável, mas queremos ter um orçamento realista também. Não vamos abrir mão de alguns pontos que defendemos, como esses repasses da Lei Kandir. O Planalto precisa assumir os compromissos firmados”, cobrou Narcio.

Segundo os consultores, a combinação de receitas superestimadas e gastos ainda não computados resulta em um rombo de R$ 26,4 bilhões, sem considerar as emendas parlamentares não contempladas na proposta. As despesas primárias – pessoal, custo e investimentos – aumentaram R$ 68 bilhões em relação a 2008, mas só R$ 13,7 bilhões são relativos a investimentos.

Uma das fragilidades apontadas pelo estudo é que o governo está prevendo para 2010 um aumento na receita líquida equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) — R$ 30 bilhões — em relação a 2008. O número é considerado irreal, já que aquele foi um ano excepcional para a arrecadação federal, cenário improvável de ser repetido em 2010. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)