Tucanos celebram aprovação de projeto em prol da cultura
Parlamentares do PSDB destacaram nesta quinta-feira a importância da vinculação de recursos à cultura definido no substitutivo a quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema. Aprovado por unanimidade ontem em comissão especial, o projeto destina 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e 1% dos municipais ao incentivo ao setor e à preservação do patrimônio cultural. A matéria segue para análise do Plenário.
Um direito social - Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a cultura deve ser vista como um direito social. “A cultura precisa cada vez mais ter seu espaço, inclusive em políticas sociais, nas quais ela tem mais capacidade para integrar as famílias e as comunidades e aumentar a auto-estima das pessoas”, destacou.
O tucano apresentou um voto em separado sugerindo a retirada do texto da previsão de que a futura emenda será regulada por lei complementar. "Quantas leis complementares previstas pela Constituição de 1988 esperam ainda hoje, mais de duas décadas depois, para virar realidade? Por causa disso, quantos artigos da Carta valem apenas no papel?" questionou. Pela proposta do deputado, a distribuição dos novos recursos seria feita por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - o que, segundo ele, permitiria que a mudança valesse já a partir de 2010.
O tucano retirou o voto em separado diante da explicação da assessoria técnica da Câmara de que se a emenda não previsse a possibilidade de uma lei complementar seria necessária, no futuro, uma nova PEC para mudar o modo de distribuição dos recursos.
Parlamentares do PSDB destacaram nesta quinta-feira a importância da vinculação de recursos à cultura definido no substitutivo a quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema. Aprovado por unanimidade ontem em comissão especial, o projeto destina 2% dos impostos federais, 1,5% dos estaduais e 1% dos municipais ao incentivo ao setor e à preservação do patrimônio cultural. A matéria segue para análise do Plenário.
Um direito social - Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a cultura deve ser vista como um direito social. “A cultura precisa cada vez mais ter seu espaço, inclusive em políticas sociais, nas quais ela tem mais capacidade para integrar as famílias e as comunidades e aumentar a auto-estima das pessoas”, destacou.O tucano apresentou um voto em separado sugerindo a retirada do texto da previsão de que a futura emenda será regulada por lei complementar. "Quantas leis complementares previstas pela Constituição de 1988 esperam ainda hoje, mais de duas décadas depois, para virar realidade? Por causa disso, quantos artigos da Carta valem apenas no papel?" questionou. Pela proposta do deputado, a distribuição dos novos recursos seria feita por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - o que, segundo ele, permitiria que a mudança valesse já a partir de 2010.
O tucano retirou o voto em separado diante da explicação da assessoria técnica da Câmara de que se a emenda não previsse a possibilidade de uma lei complementar seria necessária, no futuro, uma nova PEC para mudar o modo de distribuição dos recursos.
Já a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) considerou a aprovação do projeto um momento histórico. Segundo ela, são complementares o substitutivo e também o Plano Nacional de Cultura aprovado pela Comissão de Educação também nesta quarta-feira . “A adoção do plano e a aplicação dos recursos da PEC devem ser imediatas. Sem a aprovação do substitutivo, o plano nacional seria ficção”, defendeu.
O orçamento da cultura representa hoje 0,5% das receitas federais, equivalente a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União deverá reservar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor. A proposta pode mudar a realidade de muitas comunidades. De acordo com a anuário estatístico de 2009 do Ministério da Cultura, 90% dos municípios não contam com sala de cinema e 10% sequer tem uma biblioteca. (Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Agência Câmara/ Fotos: Ag. Câmara)
O orçamento da cultura representa hoje 0,5% das receitas federais, equivalente a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União deverá reservar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor. A proposta pode mudar a realidade de muitas comunidades. De acordo com a anuário estatístico de 2009 do Ministério da Cultura, 90% dos municípios não contam com sala de cinema e 10% sequer tem uma biblioteca. (Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Agência Câmara/ Fotos: Ag. Câmara)
Um comentário:
Espero que com essa aprovação para a Cultura, as verbas também possam incentivar as empresas privadas a apoiar e patrocinar projetos de empresas ou pessoas físicas que façam parte dos 'mesmos' de sempre.
O Brasil só terá sua cultura 'expandida' para além de suas 'fronteiras', internas e externas com apoio da iniciativa privada também.
Postar um comentário