Em pronunciamentos nos plenários da Câmara e do Senado, parlamentares do PSDB alertaram para o impacto da crise financeiras nas prefeituras. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima, por exemplo, uma queda de 23,15% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro na comparação com agosto de 2008 - uma diferença de R$ 630 milhões. Essa redução será um dos temas do encontro de prefeitos de todo o país marcado para a próxima quarta-feira no Senado.
Antecipação do 1% - O deputado Bruno Araújo (PE) chamou a atenção para a situação de municípios como Canhotinho, no agreste de Pernambuco, que perdeu R$ 830 mil de sua receita em relação ao ano passado. “Essa cidade reflete grande parte do Nordeste brasileiro e não pode viver com uma redução dessa ordem. A prefeitura está à beira de não conseguir proporcionar os serviços essenciais e de não honrar a folha de pagamento”, afirmou.O parlamentar registrou sua indignação com a falta de recursos dos municípios. “O Brasil começa a dar sinais de que saiu da crise, mas ela deixou cicatrizes. Se não deixou marcas profundas na conta dos governos federal ou estaduais, o fez no Brasil dos municípios, onde a população brasileira vive, respira, convive e cria sua família”, ressaltou. Na avaliação do tucano, as medidas provisórias aprovadas pelo Congresso para reforçar os cofres das prefeituras e garantir a diminuição das dificuldades financeiras não são suficientes para reverter os efeitos da perda de arrecadação.
No Senado, Cícero Lucena (PB) convidou os prefeitos de todo Brasil para participarem da mobilização do próximo dia 23 promovida pela CNM. Ele explicou que a gravidade da situação levou os prefeitos da Associação dos Municípios do Sertão Paraibano a decidir fechar as portas das prefeituras por uma semana como forma de chamar a atenção do governo federal para a crise.Lucena pediu ao governo a antecipação da cota extra de 1% do FPM, geralmente depositada em dezembro. “Essa antecipação não vai resolver todos os problemas, mas seguramente minimizará os efeitos provenientes da queda na arrecadação”, avaliou. "Peço que o Planalto viabilize com urgência mecanismos de sustentabilidade para os pequenos municípios", concluiu o senador. (Reportagem: Alessandra Galvão e Marcos Côrtes com assessoria do senador/Fotos: Eduardo Lacerda e Agência Senado)
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