Alienação Parental

Pannunzio defende projeto que inibe pais de incitar ódio no filho

Em audiência pública nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) defendeu a aprovação do projeto de lei que inibe o pai ou a mãe que incitar o filho a odiar o outro após a separação. Essa prática é conhecida como "Síndrome de Alienação Parental". A proposta tem como objetivo evitar atos que dificultem o convívio entre a criança e os pais mesmo que separados.

Grande passo - A CCJ estuda eliminar a punição penal acrescentada ao texto quando houve a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O substitutivo da CSSF prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para quem impedir ilegalmente a convivência do filho com o genitor. Caso a proposta seja aprovada pela CCJ, seguirá para o Senado.

Entre as punições, estão advertência até a suspensão da guarda da criança e do poder familiar. Além disso, o substitutivo amplia a proposta ao definir como alienação parental também a interferência de mesma natureza promovida ou induzida não só por um dos genitores, mas também pelos avós ou por qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Na avaliação do tucano, a CCJ deu um grande passo promovendo essa audiência com a presença de especialistas para debater esse tema. “Eles trouxeram informações que ajudaram os parlamentares a ter uma melhor dimensão da importância desse tema, como o potencial de provocar distúrbios emocionais grandes”, afirmou. “Vamos discutir o projeto na CCJ e espero que a Câmara possa rapidamente tentar ajudar a combater esse problema que aflige parcela expressiva da sociedade”, completou. Para ele, a proposta está em sintonia com as atuais circunstâncias da vida social e inclui na legislação brasileira um tema fundamental.

A síndrome - A criança ou o adolescente vítima da síndrome passa a ver o genitor “alienado” de forma distorcida, uma vez que o pai ou a mãe que incita ao ódio desconstrói a imagem desse genitor. O resultado, em geral, é a perda do vínculo com o pai ou mãe "alienado", o que agrava o sofrimento do filho. Crianças e adolescentes vítimas da síndrome são mais propensas a apresentar distúrbios psicológicos como depressão, suicídio e uso de drogas, por exemplo. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)