5 de nov. de 2009

CPI da dívida

Gastança impede crescimento do superávit brasileiro, diz Hauly

Integrante da CPI da Dívida Pública, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) avaliou nesta quinta-feira (5) que somente aumentando os patamares de investimentos e reduzindo a gastança o Brasil conseguirá dar um salto de qualidade na economia. “É difícil o superávit primário no país não cair com o déficit público que possuímos. O governo federal é muito perdulário e gasta muito mais do que arrecada”, apontou o deputado.

Audiência pública - O desempenho econômico do Brasil e a dívida pública foram discutidas nesta quinta-feira (5) durante audiência na CPI com a participação do vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murillo Portugal, que esteve na comissão após requerimento proposto por Hauly. Entre outros pontos, o dirigente enfatizou a necessidade de o Brasil reduzir sua dívida bruta para que possa melhorar a condição da economia.

Conceito usado pelo dirigente do FMI, a dívida bruta compreende todos os débitos do governo federal, estaduais e municipais. Sob essa metodologia, a dívida nacional giraria em torno de 61%, quando o razoável, na ótica de Portugal, seria ficar abaixo de 50%.

Com relação ao superávit, o próprio Tesouro Nacional reconheceu nas últimas semanas a possibilidade de se abater investimentos para atingir a meta fiscal. O resultado primário de setembro, por exemplo, foi deficitário em R$ 7,6 bilhões. Nos primeiros nove meses do ano, esse superávit (economia feita para o pagamento da dívida) despencou 79% na comparação com o mesmo período de 2008.

Hauly elogiou a exposição de Murillo Portugal. No entanto, lembrou que o país ainda trabalha com uma diferença grande entre os juros internos e externos no que se refere às reservas cambiais. Com relação à divída líquida, que atinge 42% do PIB, o deputado disse que o índice está dentro do aceitável.

A CPI foi instalada em agosto e tem como objetivo investigar as dívidas interna e externa do país, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto da dívida nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Du Lacerda)

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