O deputado Lobbe Neto (SP) participou nesta semana de audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira. Acompanhado de diversos artistas e produtores culturais, Ferreira apresentou aos parlamentares projeto de lei com novas regras para o fomento e o incentivo à cultura e à arte, uma espécie de nova Lei Rouanet.
Ampliar o acesso - Para o tucano, a proposta será um avanço para o mercado cultural brasileiro, já que atenderá a um maior número de produções culturais, possibilitando, assim, maior acesso da população a estes produtos.Atualmente, 60% dos recursos da Lei Rouanet concentram-se no eixo Rio-São Paulo e, desde sua criação, mais de 50% dos recursos foram destinados a apenas 3% dos produtores culturais que solicitaram financiamento.
O objetivo da nova proposta é substituir a Lei Rouanet atual (8.313/91) por uma legislação mais dinâmica e abrangente. De acordo com o ministério, a nova proposta ampliará os recursos e tornará as regras mais eficazes. O projeto de lei renova o Fundo Nacional de Cultura, que contará com um investimento inicial de R$ 800 milhões e será o principal mecanismo de financiamento à arte e a projetos culturais.
O ministro explicou que, de acordo com a proposta, o aporte de recursos para os projetos será direto, eliminando a etapa de busca do patrocinador. Questionado se essa mudança não vai desestimular as empresas a conceder patrocínio, o Ferreira afirmou que, atualmente, apenas 5% dos recursos aplicados por meio da Lei Rouanet vêm da iniciativa privada. Ou seja, 95% são provenientes de recursos públicos.
Ao todo, foi realizada uma consulta pública e debates em 19 capitais neste ano para avaliar a reforma da lei. (Da redação com assessoria do deputado/Foto: Ag. Câmara)
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