Oposição evita repasse de verbas para obras irregularesO deputado Bruno Rodrigues (PE), 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, comemorou na noite desta segunda-feira (21) a vitória da oposição, que conseguiu aprovar o bloqueio de repasses em 2010 para contratos de 24 obras federais que apresentavam algum tipo de irregularidade. Durante reunião do colegiado, os governistas ainda tentaram retirar quatro obras da Petrobras dessa lista, mas foram vencidos no voto pelos senadores da oposição, que eram maioria na reunião no momento da deliberação.
Rolo compressor fracassa - “Essas obras que estão no anexo 6 do relatório do Orçamento são aquelas que classificamos como empreendimentos com irregularidades gravíssimas. O governo quis passar o rolo compressor, retirando essas obras da lista e voltando a dar andamento normal a elas. Mas nós fizemos o nosso papel e evitamos que isso ocorresse”, afirmou Rodrigues. Com a decisão, os repasses só poderão ser feitos após a resolução de pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Entre as obras estão a implantação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a modernização da refinaria Getúlio Vargas (Repar), a implantação do terminal Barra do Riacho (ES) e a reforma no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os principais questionamentos à Petrobras dizem respeito à falta de informações prestadas pela estatal.
A obra da refinaria em Pernambuco, da Repar e do Comperj fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram alvo de fiscalização de uma subcomissão criada para acompanhar o andamento dessas obras. O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), foi o relator desse colegiado, que identificou superfaturamento de preços e erro na prestação de serviços durante recente visita aos locais.
Segundo Rodrigues, a obra da Abreu e Lima, tocada em seu estado, é de grande importância para a região, mas só deverá ser retomada se estiver livre de irregularidades. “Temos participado de reuniões com o pessoal do TCU e da Petrobras para chegarmos a um denominador comum visando buscar a normalidade nessas obras. A da refinaria Abreu e Lima, por exemplo, é fundamental para Pernambuco, mas precisa ser feito dentro do custo devido, sem superfaturamento como tem acontecido”, concluiu.
Neste começo de madrugada, a Comissão Mista de Orçamento debate o parecer do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ao todo, foram apresentados mais de 300 destaques ao texto. A expectativa é que o parecer seja votado em sessão do Congresso ainda nesta terça-feira. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Saulo Cruz)
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