10 de dez. de 2009

Unir forças

Deputados defendem parcerias para combater a criminalidade


Os deputados Marcelo Itagiba (RJ) e João Campos (GO) defenderam nesta quinta-feira (10) o fortalecimento de parcerias público-privadas contra o crime. Para os tucanos, essa estratégia reduziria custos para o Estado e traria benefícios diretos para as empresas e a sociedade civil.
Os tucanos participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater essas PPPs.

População seria principal beneficiada - De acordo com Itagiba, que propôs e presidiu a audiência, a maior beneficiada é a população. “O Brasil tem que se acostumar com a participação de todos na segurança pública, e essa união entre o público e o privado significa exatamente isso”, afirmou.

O tucano defendeu a mudança da legislação para permitir a formalização de um leque maior de parcerias na área de segurança. Essa foi uma das principais demandas apresentadas na audiência, que contou com a participação de representantes de entidades ligadas aos setores de seguros e da segurança.

À frente da Secretaria de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, o deputado criou o programa "Pátio Legal", uma parceria entre as seguradoras de automóveis e o governo. “Esse é o exemplo de algo que tem dado certo, pois os carros furtados ou roubados são recuperados com facilidade graças ao sistema de monitoramento que as seguradoras financiam para o estado. Com isso, eles são entregues ao cidadão sem nenhum ônus e a polícia pode se ocupar com outros delitos”, explicou.

Para João Campos, essa é uma boa alternativa contra a criminalidade. “Não que as PPPs consigam resolver todos os problemas da segurança pública, mas é um grande auxílio. Todos ganham ele, inclusive o Estado”, afirmou. Segundo o tucano, as parcerias precisam ser ampliadas.

“O exemplo das seguradoras é uma boa experiência, porém precisa ser expandida. É possível que outras empresas possam auxiliar de maneiras diversas na segurança pública, inclusive com financiamentos, até porque um dos grandes gargalos da segurança no Brasil é a falta de recursos”, apontou.


Segundo Campos, a parceria público-privada contra o crime organizado tem respaldo legal, já que a Constituição afirma em seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. “A expressão 'todos' significa que e o cidadão e os empresários também devem trabalhar por ela”, explicou. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Du Lacerda)

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