O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), classificou, nesta segunda-feira (11), o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos (os outros dois foram lançados no governo de Fernando Henrique Cardoso), como "conspiração do silêncio". Na volta do recesso parlamentar, o PSDB deve apresentar um projeto de decreto legislativo para anular o decreto que cria o Programa.Na avaliação dos líderes tucanos, o Programa lançado pelo presidente Lula em dezembro último, tem finalidade eleitoreira.
"O Congresso Nacional o desconhecia. Foi discutido e elaborado pelo governo e somente dentro do governo. É um propósito perigosíssimo transformar esse programa em vários projetos e, com isso, exercer um controle inaceitável das relações entre o estado e a sociedade", criticou Aníbal, estranhando a falta de comunicação com o Congresso Nacional, que vai avaliar o programa.
Mais de 200 páginas - O programa trata desde temas como a revisão da Lei de Anistia, a reintegração de posse em propriedades privadas, aborto, e aborda até a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação, entre outros. "São assuntos demais, temas muito diversos. É um equívoco completo. Além disso, o próprio governo está cheio de conflitos e dúvidas", assegura o líder tucano, sobre a falta de entendimento e unidade dos membros do governo em relação as diretrizes do programa.
"Ficou plenamente evidenciado que o volume de propostas apresentadas trata, na verdade, de promessas de caráter eleitoral e não tem qualquer caráter pragmático", afirma o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), autor da proposta de decreto legislativo. A proposta de decreto ainda terá de passar pela aprovação da maioria do plenário e nas comissões.
(Reportagem: da redação do Diário Tucano, Alessandra Galvão, com informações de agências de notícias/ Foto: Du Lacerda)
2 comentários:
Na verdade é mais que um projeto eleitoreiro.Trata-se de mais uma tentativa de implantar um projeto autoritário,denunciado recentemente pelo nosso grande lider Fernando Henrique Cardoso.O PSDB deve partir para o confronto ideológico,mostrando exatamente a diferença entre nós e eles.
Vastos setores,potenciais aliados nossos nas próximas eleições já denunciaram o proposito do famigerado decreto,tais como a CNA,Igreja,as TVs e imprensa de modo geral,muitos juristas,os militares,etc.
eles estao no clima de deixar terra arrasada, e tirar todas as vantagens possiveis dos ultimos tempos de poder. Ja sabem que perderao, pois eu NAo consigo imaginar o grande poder economico de sp/rj/mg e regiao sul privilegiar dilma em detrimento de serra/aecio.
E, mostrar ao povo que a lei de anistia vale para os dois lados, e se eles estao no poder hoje, e porque foram anistiados dos crimes comuns que cometeram, e nao foi pouco.
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