A chaga do trabalho escravo leva o Brasil de volta ao século XIX. O alerta foi feito da tribuna pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), durante sessão de quarta-feira (10), duas semanas após a passagem do "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo" (28 de janeiro). “O Brasil não pode aceitar isso”, avaliou o tucano ao defender a união de forças para combater o problema, que atinge cerca de 25 mil brasileiros, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mais direitos sociais -Em seu pronunciamento, o senador assinalou também que a questão não atinge apenas regiões com presença mínima do Estado, onde o trabalhador não tem direito nenhum e vive sob ameaça até de morte. "Há também uma escravidão subterrânea, que consiste na falta de defesa dos direitos dos mais pobres e na má qualidade da educação, que não prepara o jovem para o mercado de trabalho, para uma vida digna", apontou.
Ainda segundo ele, pode ser considerado trabalho escravo o daquele trabalhador que se sujeita a exercer uma atividade sem carteira assinada, sem pagamento de Previdência e a consequente expectativa de uma aposentadoria.
Também na sessão, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (GO), fez uma homenagem à missionária norte-americana Dorothy Stang – cujo assassinato completou cinco anos ontem. "Ela tombou vítima de latifundiários que praticam o trabalho escravo", recordou.
Outros parlamentares do PSDB também se manifestaram ao longo da sessão. A apreensão dos bens e produtos utilizados pelos que exploram o trabalho escravo foi defendida por Eduardo Azeredo (MG), ao lembrar a aprovação em 2005, pelo Senado, de projeto de Tasso Jereissati (CE) que coíbe o uso de mão de obra forçada. Conforme o senador, a proposta, que se encontra parada na Câmara, também aumenta a pena desse crime para cinco a dez anos de reclusão e impede a empresa envolvida no delito de participar de licitações.
Por sua vez, Flávio Arns (PR) avaliou que a existência de trabalho escravo no Brasil "é fruto da negação histórica dos direitos humanos". Na opinião do tucano, para erradicar essa prática o país precisa garantir o acesso à educação e à saúde aos menos favorecidos, além de moradias decentes, alimentação e trabalho digno. O parlamentar ressaltou ainda que a solidariedade e a conscientização da população são essenciais para que o trabalho escravo seja erradicado.
Já Papaléo Paes (AP) considera que a persistência do trabalho escravo resulta da crônica falta de solução para os problemas sociais e morais mais graves, "da enorme desigualdade social e da escandalosa impunidade dos criminosos". Na avaliação dele, milhões de brasileiros pobres ou miseráveis são presas fáceis para os "gatos", que levam os trabalhadores para áreas de fronteira agrícola, onde empregadores exploram essa mão de obra em regime análogo ao da escravidão. (Da redação com assessoria de Jornal do Senado/ Foto: Ag. Senado)
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