18 de fev. de 2010

Questão de saúde

Projeto dispensa portador de marca-passo de revista em porta magnética

Tramita em caráter conclusivo na Câmara projeto de lei já aprovado pelo Senado que dispensa a revista de portadores de marca-passo cardíaco em portas magnéticas ou equipamentos de segurança semelhantes a elas. Segundo a proposta, de autoria do senador Arthur Virgílio (AM), essas pessoas terão acesso alternativo desde que apresentem documento comprobatório dessa condição.

Obrigatoriedade de advertência - O projeto também obriga os estabelecimentos que utilizam portas magnéticas, como bancos e aeroportos, a afixar letreiro de advertência ao público que informe a respeito da nocividade de campos magnéticos sobre marca-passos cardíacos ou similares.

“De maneira geral, não é recomendável que os portadores de marca-passo se exponham a campos magnéticos como os existentes em portas eletrônicas de segurança, pois pode haver interferência no funcionamento dos instrumentos de estimulação cardíaca”, explica Virgilio. De acordo com a proposta, a unidade hospitalar que implantar o aparelho no paciente fica responsável por emitir o documento que comprove seu uso.

Segundo informações do Ministério da Saúde, é crescente a freqüência anual de marca-passos implantados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Entre os anos de 1999 e de 2004, por exemplo, houve um aumento de 44% no número de implantes de marca-passo cardíaco destinado a corrigir distúrbios do ritmo do coração. Só em 2007, foram pagos pelos SUS 22 mil marca-passos. (Da redação com Agência Câmara/ Foto: Ag. Senado)

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