No Espírito Santo

Deputado reprovam torturas em presídios e cobram providências

Direitos humanos são violados diariamente no País

Os deputados João Campos (GO) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) condenaram as denúncias de torturas, maus tratos e superlotação em cadeias do Espírito Santo, que foram discutidas na 13ª Reunião Anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na última segunda-feira (15). Os tucanos lamentaram que esse seja um recorte do sistema penitenciário nacional e cobraram providências que coíbam as frequentes violações contra os direitos humanos e que ocorrem diariamente nas penitenciárias brasileiras.

DESUMANIDADE – Representantes de ONGs brasileiras que participaram do debate afirmaram que o Brasil passou por um constrangimento internacional por causa dos relatos. Vellozo Lucas considerou as denúncias 'estarrecedoras'. Em uma delegacia de Vila Velha, por exemplo, 235 homens estavam presos em cela com capacidade para 36 pessoas.

Segundo o deputado, o governo capixaba tem empenhado esforços para conter esses problemas, mas a falta de recursos e de uma política nacional de segurança pública são um impedimento. “Os fatos são injustificados e suficientes para manchar a imagem do estado e do país”, apontou.

Em sua avaliação, as instituições de segurança pública funcionam precariamente no Brasil. “O modelo é ruim e a gestão péssima”, opinou Vellozo.

Especialista em segurança pública, Campos reiterou que o Brasil avançou nos últimos anos em relação ao combate e repressão à tortura nos presídios, mas lembrou que ainda há muito a ser feito. “Os presídios precisam de profissionais com formação humanística para saber lidar com as situações que existem ali. Além disso é fundamental que se criem mecanismos eficazes de prevenção e repressão”, explicou.

Segundo o tucano, essas providências dependem de ação competente dos governos estaduais e de diretrizes do governo federal, através do Ministério da Justiça. Campos lembra que, por meio da CPI do Sistema Carcerário, a Câmara aperfeiçoou a legislação em vigor referente ao setor carcerário, mas as autoridades competentes pouco fizeram.

No relatório final da CPI, apresentado em 2008, foi estimado que seriam necessárias, hoje, 180 mil vagas para que não houvesse superlotação nos presídios brasileiros. O sistema atual, que tem capacidade para 260 mil detentos, abriga 440 mil. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)