Urgência

Marisa quer tornar obrigatório estoques de vacinas contra tétano e raiva

Para evitar os óbitos causados pelo tétano e pela raiva, a senadora Marisa Serrano (MS) defende que hospitais públicos e privados mantenham, obrigatoriamente, estoques de vacinas contra essas doenças. A tucana, que é vice-presidente do PSDB nacional, afirma que, por se tratarem de doenças altamente letais, o tratamento deve ser rápido e por isso é fundamental que as vacinas sejam encontradas com facilidade.

Nesse sentido, a senadora apresentou projeto de lei que obriga os hospitais que realizam atendimentos de urgência a manterem estoque das vacinas antitetânica e antirrábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas. A proposta já aprovada no Senado será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça da Câmara.

A tucana lembra que só em 2006, por exemplo, foram confirmados 451 casos de tétano acidental, que levaram ao óbito 160 pessoas. Ela ressalta que a incidência de raiva é menor - foram 11 casos naquele ano -, mas, a letalidade da doença é de 100%. "A prevenção é indispensável pois o período de incubação dessas doenças, ou seja pode ser bastante curto em ambas as infecções", afirma.

Segundo Serrano, a legislação brasileira que trata de imunizações não contém dispositivo que obrigue os estabelecimentos hospitalares a manterem estoque de vacinas e soros antitetânico e antirrábico para aplicação em casos urgentes. A proposta acrescenta essa regra à lei de 1975 que trata da organização das ações de vigilância epidemiológica.

Pela proposta, a autoridade sanitária federal poderá exigir a manutenção de estoque de outras vacinas a serem usados para imunização em regime de urgência ou de emergência. O projeto permite, no entanto, que a autoridade sanitária local dispense a manutenção dos estoques se os produtos estiverem disponíveis em centro de referência de fácil acesso para o paciente. (Reportagem: Djan Moreno com Agência Tucana)