Ao participar do lançamento do livro "Uma nova Educação para um novo Brasil", o deputado Lobbe Neto (SP) defendeu a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação (PNE). Iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em parceria com o Sistema CNC/SESC/SENAC e o Conselho Nacional de Educação, a obra consolida as propostas para um novo PNE.
Indicadores - O PNE em vigor foi criada por uma lei de 2001 com metas a serem alcançadas pelos sistemas públicos de ensino nos dez anos seguintes. Algumas delas foram cumpridas, outras não. Exemplos de indicadores foram publicados em reportagem da revista "Veja" desta semana. A meta para este ano era chegar a 10% de repetência, mas o índice é de 13%. Já no caso da evasão escolar, entre 2006 e 2008 o percentual de estudantes que abandonaram a sala de aula pulou de 10% para 11%, quando o objetivo era baixar a taxa, nesse mesmo período, para 9%.“Tendo em vista a aproximação do fim da vigência do atual PNE e com o entendimento de que a melhoria da educação no país é uma questão de relevância nacional, é fundamental criar um novo Plano Nacional de Educação e propor novas metas para que o Brasil possa garantir à sociedade uma educação pública de qualidade”, afirmou Lobbe Neto.
Em 2009, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou requerimento apresentado pelo deputado do PSDB que aprovou a criação de Subcomissão Especial destinada a debater, avaliar e criar novas metas para o PNE. Ao longo do ano passado foram realizados diversos seminários em todas as regiões do país para debater o tema, um movimento conhecido como "Mais dez: o Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação".
O documento apresenta os posicionamentos e as recomendações de entidades da sociedade civil organizada ligadas à educação, além de artigos especiais assinados por especialistas, educadores e representantes do legislativo federal que participaram dos seminários regionais.
Lobbe Neto destaca que ao longo dos últimos anos, a educação brasileira passou por diversas mudanças como a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O deputado também citou o fim da Desvinculação dos Recursos da União da Educação, que garantirá mais recursos à educação e a obrigatoriedade do ensino médio. (Da redação com assessoria/ Foto: Eduardo Lacerda)
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