15 de abr. de 2010

Parque nacional sob risco

Ministros terão que explicar inclusão de hidrelétrica no PAC 2

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai convidar para audiência pública os ministros de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir a inclusão da hidrelétrica Tabajara, em Machadinho d’Oeste (RO), nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

O deputado Duarte Nogueira (SP), que sugeriu o debate, lembra que o projeto da hidrelétrica foi interrompido em sua etapa inicial, pois a área prevista para a usina afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. O requerimento foi aprovado na reunião de quarta-feira (15).

Este é apenas um dos problemas enfrentados pelo Planalto com suas hidrelétricas. Ontem o juiz da Vara Federal de Altamira (PA), Antonio Campelo, determinou a suspensão da licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte e também o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça-feira para escolher as empresas responsáveis pela obra.

Obra prejudicaria parque
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos foi criado por decreto presidencial em junho de 2006. No ano seguinte, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, barrou no ano seguinte o projeto da hidrelétrica em razão do impacto ambiental que teria nessa área. Ou seja, o governo pôs na lista de obras uma hidrelétrica a construir dentro de uma reserva ambiental que o próprio presidente criou. Essa contradição deve ser abordada na audiência pública, que ainda não tem data marcada. (Da redação com Agência Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

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