15 de abr. de 2010

Uso eleitoreiro

Tucanos criticam tentativa de remanejamento de verbas do PAC

Direcionar investimentos a favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para deputados do PSDB, essa é a verdadeira intenção da manobra feita pelo governo Lula na tentativa de obter liberdade para remanejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), plataforma eleitoral da ex-ministra.

Discretamente o Planalto enviou ao Congresso projeto propondo o restabelecimento da regra que permite o remanejamento livre de 30% do montante total do programa, orçado em R$ 30 bilhões no Orçamento de 2010. Isso equivale a R$ 9 bilhões.

Os tucanos acreditam que essa seja ainda uma forma encontrada pelo Planalto para tentar melhorar a execução do programa, que segue em ritmo lento. A falta de resultados pode provocar reflexos negativos para a campanha de Dilma, já que ela ficou conhecida como a “mãe do PAC”.

O líder da Minoria, deputado Gustavo Fruet (PR), criticou a tentativa e lembrou que o governo já havia feito algo semelhante durante a votação do Orçamento no final de 2009. “O Congresso precisa barrar essa proposta, que demonstra também a falta de planejamento do governo. Querer usar os recursos de qualquer forma a seis meses da eleição mostra que não houve rigor e nem clareza nos projetos apresentados, que serviram muito mais para criar expectativas do que para serem executados”, alertou.

"Não permitiremos isso. Não vamos dar um cheque de R$ 9 bilhões em branco para o presidente Lula", avisou o deputado Rogério Marinho (RN), integrante da Comissão Mista de Orçamento.

Denúncia ao MP
Por considerar eleitoreira a tentativa do governo federal, o deputado Gustavo Fruet pretende encaminhar o assunto para análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público.

Números comprovam lentidão
→ Apenas 43,4% dos recursos do PAC de 2009 dentro do Orçamento da União foram efetivamente pagos. Ou seja, R$ 12,3 bilhões de um total de R$ 28 bilhões.

→ Dos R$ 30,2 bilhões autorizados para 2010, foram executados até o último 10 somente 2,6%. Os dados foram pesquisados no Siafi pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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