O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), classificou nesta quinta-feira (27) de “bandalheira” e “arremedo às vésperas da eleição” o projeto de lei do governo federal que pretende usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para, supostamente, ampliar o acesso à internet de banda larga em escolas públicas. Segundo o tucano, há nítido interesse eleitoral do Planalto com a proposta, em pauta no plenário da Câmara.
“O governo está chamando, inadequadamente, o projeto de banda larga nas escolas. Na verdade é bandalheira na banda larga. O Planalto quer ter acesso ao dinheiro do Fust para promover ações eleitoreiras e sem transparência”, condenou.Segundo Almeida, o Brasil precisa de um verdadeiro programa de universalização de internet rápida para combater as desigualdades regionais. Para ele, esse tipo de acesso deve chegar a todos os lugares, senão essas diferenças ficarão ainda maiores.
O líder da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), alertou que o governo usou os recursos do Fust para outra finalidade. Dos R$ 7,6 bilhões arrecadados pelo Fust de 2001 a 2009, restam em caixa apenas R$ 3 milhões, segundo dados do Siafi. O restante foi contingenciado para a formação do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida).
João Almeida lembrou que o dinheiro para a inclusão digital ficou disponível ao longo de toda a gestão do PT. "O governo teve tempo suficiente durante quase oito anos para fazer um plano de banda larga”, completou Almeida, que reiterou a cobrança por um programa concreto de expansão da banda larga, a exemplo do ocorrido com a telefonia fixa e celular. Ele afirmou ainda que o mundo inteiro discute a universalização de forma amadurecida, e não de uma hora para a outra, como o governo Lula tenta fazer.
Especialista no setor de telecomunicações, o deputado Julio Semeghini (SP) defendeu mais transparência na aplicação dos recursos. Segundo ele, o governo quer aprovar o projeto em época de eleições para fazer campanha política. “É uma vergonha. A nossa preocupação é que o governo faça uso político e partidário dos recursos do fundo sem critério nenhum”, alertou.
O tucano criticou também a escolha, por parte do Planalto, dos 163 municípios que serão contemplados com o programa de acesso à internet sem fio. Desses, 161 são governados pela base do governo Lula, de acordo com o edital lançado pelo Ministério das Comunicações no final de abril. (Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)
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