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Itagiba cobra aprovação da PEC que reestrutura salários de militares

O deputado Marcelo Itagiba (RJ) cobrou, nesta quinta-feira (13), a aprovação da PEC 245/08, de sua autoria, que prevê a reestruturação salarial dos militares. O tema foi debatido hoje em audiência pública na Câmara. O tucano se colocou à disposição dos militares presentes à reunião para sanar dúvidas e acatar sugestões para uma melhor redação da proposta.

Segundo o parlamentar, essa emenda deveria ser chamada de “PEC da dignidade”, já que propõe melhores ganhos a diversos membros da carreira militar. “A proposta vai permitir aos servidores das Forças Armadas receberem uma remuneração maior pelo trabalho que realizam que é o de garantir a nossa soberania em defesa do território nacional”, destacou.

A PEC fixa a remuneração dos almirantes de esquadra, generais de Exército e tenentes brigadeiros - patentes mais altas das três Forças - em valor equivalente a 95% do subsídio mensal dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). No caso dos demais militares, a remuneração será escalonada conforme os postos e graduações.

Na oportunidade, o deputado lembrou que a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo ano de sua criação, em 2008. E, agora, aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisada. “Essa Casa funciona sob pressão. Vamos pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), para que ele autorize logo a criação desse colegiado para que depois a gente leve essa PEC ao plenário”, enfatizou.

Exemplo
→ Um general que ganha atualmente em torno de R$ 14 mil, passará a receber, com a aprovação da PEC 245/08, cerca de R$ 22 mil.

Base na carreira judiciária
→ Na proposta, Itagiba defende que “na mesma linha de raciocínio, tendo como paradigma o escalonamento que há para a carreira dos magistrados, a emenda projetada também obriga a reestruturação das demais remunerações do plano de carreira militar”.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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