Artigo

O Planeta Abarrotado

(*) Roberto Rocha

Comemoramos ontem o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972 como uma data voltada para a reflexão sobre nossas atitudes em relação aos recursos e cuidados com o planeta.Minha passagem pela presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ampliou a percepção que tinha sobre os imensos desafios que nos aguardam, traduzidos no fato de termos construído nossa idéia de progresso e civilização sobre um modelo fadado ao esgotamento.

Temos diante de nós tarefas que irão exigir uma nova era de consciência e responsabilidade.Em algum dia do ano 2050 o planeta Terra deverá atingir a impressionante cifra de 9 bilhões de pessoas, segundo projeções da ONU, 2,5 bilhões de habitantes a mais do que hoje.

Será que o planeta abarrotado poderá ofertar para tanta gente a partilha de sua beleza, exuberância e alimentos para a manutenção da vida?Hoje já consumimos o equivalente a uma Terra e meia dos recursos produtivos do Planeta, ou seja, estamos vivendo além dos meios ecológicos disponíveis para a sustentação da vida.

Calcula-se que 40% das áreas de cultivo estejam degradadas, cerca de 30% de florestas devastadas, 40% dos estoques de peixe já foram explorados e 70% da água disponível é usada apenas para irrigação.Além do custo ambiental, há um custo social traduzido em desigualdade e extrema pobreza. Para fazer frente a essa voragem de consumo a economia mundial cresceu 14 vezes nos últimos 100 anos e a área de terras irrigadas multiplicou por cinco.

Em 2050 iremos precisar de mais terras, mais água, mais energia e principalmente mais tecnologia para manter a saúde do Planeta nutrindo seus 9 bilhões de habitantes.Nesse cenário o Brasil desponta como o maior produtor de energia renovável e alimentos do mundo, protagonista da cena mundial graças a extraordinários trunfos.

Do lado da oferta destaca-se a extensão de áreas agricultáveis, com permanente insolação, solos e relevo favoráveis. Temos também, graças especialmente a Embrapa, um histórico de pesquisas de variedades adaptadas regionalmente que nos colocam na fronteira do conhecimento.Pelo lado da demanda observamos o crescimento gradativo da renda interna, com a inclusão de contingentes populacionais em novos perfis de consumo.

Ainda assim padecemos de gargalos históricos que precisam ser enfrentados especialmente na logística de transportes e nos quadros normativos e institucionais.Enquanto não houver instrumentos de mercado, auto regulados, a atividade econômica permanecerá fonte de desequilíbrio com os ecossistemas locais.

Foi esse o quadro conceitual que me levou a encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece diretrizes gerais para uma reforma tributária ambiental. Ela baseia-se na ideia de que o grau do peso tributário incidente sobre determinada atividade precisa ser proporcional aos benefícios ou prejuízos ambientais por ela gerados. Acresce a isso, aqui no Maranhão, o desafio institucional de formular uma estratégia de inserção regional que aproveite nossas imensas potencialidades, de forma ambientalmente responsável e socialmente justa.

(*) Roberto Rocha é deputado federal pelo PSDB do Maranhão e presidente da sigla no estado.