Emenda apresentada pelo senador João Tenório (AL) ao projeto que prevê a revitalização de áreas atingidas por enchentes vai garantir recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil para Alagoas e Pernambuco. O projeto, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM/SC), foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O texto beneficiava, originalmente, regiões afetadas em 2008 e 2009. O senador João Tenório propôs que os recursos também fossem destinados para áreas atingidas em 2010.
“O Brasil nunca viveu uma catástrofe natural tão grande como a que destruiu Alagoas no mês passado. O estado precisa de todo o apoio necessário para ser reconstruído e, evidentemente, não poderia ser excluído dos benefícios de revitalização previstos neste projeto”, explicou João Tenório.
De acordo com o texto aprovado pela CAE, caberá ao governo federal definir os projetos beneficiados pelo programa e viabilizar os necessários recursos tributários ou fontes de financiamento.
O BNDES e o Banco do Brasil serão os agentes de financiamento do programa e os gestores dos recursos orçamentários. Os governos estaduais deverão trabalhar coordenadamente com as ações do governo federal e os governos municipais terão que desenvolver políticas sociais complementares ao programa.
O projeto do senador Colombo também prevê que o beneficiários do programa mantenham obrigatoriamente os filhos em idade escolar matriculados em escolas de ensino fundamental. Também foi criado um Fundo de Aval para o financiamento de agricultores e de micro fábricas. A matéria será agora analisada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. (Da assessoria/ Foto:Agência Senado)
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