O presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), deputado Eduardo Barbosa (MG), criticou a inclusão “radical e perversa” de alunos com deficiência em escolas regulares realizada pelo Ministério da Educação. A redução das matrículas nas escolas especiais foi acompanhada pelo crescimento das vagas em escolas comuns durante a gestão Lula. Segundo o tucano, houve uma queda de 87% para 39,5% das matrículas em escolas e classes especiais mantidas pelas Apaes em todo o país.
“O Ministério da Educação tem uma política contrária às escolas especiais porque acredita que a educação comum dá conta de todas as pessoas com deficiência. Isso é uma ilusão, uma propaganda enganosa. As pessoas com deficiência estão indo para as escolas comuns sem receber o aprendizado que necessitam, principalmente aquelas que têm deficiência intelectual e múltipla”, alertou o deputado. Para o tucano, essa inclusão é "radical e perversa" porque os alunos não tem acompanhamento ou instrução adequados. "Isso não promove o desenvolvimento humano nem a aprendizagem”, criticou nesta terça-feira (10).
Eduardo Barbosa explicou que o MEC, ao fazer a defesa desse modelo de transferência de alunos, acaba cortando recursos para as escolas especiais. “As Apaes perderam programas e o transporte escolar. Tudo em nome de uma inclusão que não traz resultados significativos. Uma coisa é a inclusão para as deficiências física, visual e auditiva, outra coisa é a inclusão para todos os tipos de deficiência intelectual”, ressaltou o parlamentar.
O crescimento das matrículas de alunos com deficiências em escolas regulares teve ritmo mais acelerado nos últimos cinco anos. Mas essa transferência para escolas comuns, desde que atenda às necessidades especiais, está prevista na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além disso, é prevista por convenção da ONU sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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