O deputado Bruno Rodrigues (PE) apresentou projeto de lei que pode dar mais informação e poder de decisão aos consumidores de alimentos no Brasil. A proposta cria a obrigatoriedade de que toda a publicidade ou propaganda de produtos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans, sódio e bebidas com baixo teor nutricional contenham alertas sobre os danos que podem gerar à saúde.
O parlamentar acredita que regulamentar a venda desses produtos proporcionará maior qualidade de vida aos cidadãos. Na avaliação do tucano, da forma como a publicidade desses alimentos está sendo feita, o Estado está permitindo que haja um estímulo às doenças causadas pelo consumo excessivo desses alimentos. “Os reflexos dessa falta de informação são doenças ligadas a distúrbios alimentares que se multiplicam e aparecem cada vez mais cedo na população”, afirmou.O projeto estipula um prazo de 90 dias para que os fabricantes façam as adequações necessárias para o cumprimento da lei, a partir da data de sua entrada em vigor. O texto da proposta (PL 7667/2010) tramita desde o último dia 4 deste mês na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
Entre os alertas que fazem parte do projeto, estão aqueles que falam dos riscos de obesidade, doenças coronárias, hipertensão e outros causados pelo consumo excessivo desses alimentos. Além disso, o texto também estabelece que não poderão constar nos materiais publicitários informações que possam induzir o consumidor ao erro ou ter dados incorretos sobre o valor nutritivo de cada produto.
Para o deputado, é essencial que toda publicidade traga um alerta sobre os riscos para que o cidadão saiba a verdadeira composição do alimento que ingere diariamente. “Com a aprovação dessa lei, esperamos informar aos consumidores sobre a qualidade do alimento que estão ingerido ou oferecendo aos seus filhos”, ressaltou.
Número de obesos aumenta no país
→ De acordo com estudo do Ministério da Saúde divulgado em 2009, 13% dos adultos brasileiros são obesos. Esse percentual era de 12,9% em 2007 e de 11,4% em 2006.
→ O projeto segue o exemplo do que já acontece em países como a Noruega e Suécia. Essas nações proíbem a propaganda de alimentos ricos em gordura trans e de refrigerantes. Na França, esse tipo de publicidade é restrito.
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)
→ De acordo com estudo do Ministério da Saúde divulgado em 2009, 13% dos adultos brasileiros são obesos. Esse percentual era de 12,9% em 2007 e de 11,4% em 2006.
→ O projeto segue o exemplo do que já acontece em países como a Noruega e Suécia. Essas nações proíbem a propaganda de alimentos ricos em gordura trans e de refrigerantes. Na França, esse tipo de publicidade é restrito.
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)
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