3 de set. de 2010

Escondendo a verdade

Manobra para abafar escândalo da Receita mostra cumplicidade com campanha petista, diz Rita Camata

A deputada Rita Camata (ES) afirmou nesta sexta-feira (3) que a operação para abafar as investigações sobre as quebras ilegais de sigilo dentro da Receita Federal revela a cumplicidade do órgão com a candidatura do PT à Presidência da República. Segundo documento do Fisco obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo” (veja abaixo), a corregedoria da Receita já trabalhava desde 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha de José Serra, e de outras pessoas ligadas ao PSDB.

No entanto, essa tese foi "confinada" na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio e blindar a candidatura presidencial do PT. “É um absurdo. Parece que vivemos no país do vale-tudo, onde o governo pensa estar acima da lei e acha que é normal. Não podemos ser coniventes com esse tipo de postura. A apuração deve ser rápida e a punição, exemplar”, cobrou Rita Camata.

Segundo a reportagem do jornal paulista, ao pedir para verificar se os dados fiscais da filha de Serra tinham sido acessados indevidamente, a comissão da corregedoria mencionou os demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou esses nomes, inclusive o da filha do candidato, a reportagens sobre o dossiê que teria sido elaborado para a campanha de Dilma. De acordo com o documento obtido pelo Estadão, foi esse dossiê que motivou a comissão a verificar se as informações de Verônica tinham sido acessadas sem motivo legal.

Apesar disso, desde 20 de agosto o comando da Receita e o Planalto alinharam um discurso na tentativa de minimizar os vazamentos, que foram recebidos com repúdio pelo PSDB e pela sociedade civil organizada. Para tentar diminuir o escândalo, o Fisco chegou a anunciar ter descoberto um esquema de venda de informação mediante encomenda e propina - versão não sustentada nos autos até agora, segundo o jornal paulista. Apesar da gravidade da situação, o Planalto se recusa a demitir o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

Rita alertou que a Receita Federal, conhecida por ser uma instituição séria e responsável, tem sido desprestigiada devido à ocupação indiscriminada deste órgão por pessoas ligadas ao PT. “O aparelhamento da Receita não pode existir. Isso desqualifica os profissionais sérios de lá, deixando o cidadão exposto à sanha dos oportunistas políticos e de má-fé. Espero que o caso seja apurado de forma rigorosa e haja uma punição daqueles que estão usando informações sigilosas para transformá-las em um instrumento político para atingir a candidatura do PSDB”, reiterou.

A tucana ressaltou que a violação do sigilo fiscal é um “ato criminoso”. Para ela, o desrespeito aos direitos individuais é fruto dessa tomada dos órgãos do Estado brasileiro pelos petistas e seus aliados. “O aparelhamento não permite uma atuação séria que retorne em conquistas e ganhos para a população. Ao contrário: ele acaba sendo um instrumento para perseguir e chantagear. Não podemos aceitar isso”, afirmou Rita Camata.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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