O deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para que, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), a Câmara realize ato de fiscalização e busque informações sobre as causas e consequências dos erros de impressão das provas e cartões de respostas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último final de semana.
“Os jovens que foram prejudicados por essa falta de competência do Ministério da Educação estão à deriva, sem saber que caminho adotar e o que vai acontecer. Se instalou uma verdadeira balbúrdia neste país em relação ao exame que era para ser um exemplo e dar um norte à educação brasileira”, afirmou o tucano durante discurso no plenário da Câmara.
De acordo com o parlamentar, a proposta de fiscalização é extremamente necessária já que foram vários os erros, assim como o relato de estudantes prejudicados. O texto da proposta afirma que a possibilidade de novas provas e o risco de anulação das que foram aplicadas geram insegurança, ameaças de uma guerra judicial e dúvidas sobre quais serão as consequências dos erros ocorridos.
Para Macris, as falhas do Enem, que já se tornaram corriqueiras desde o ano passado, não condizem com o discurso do governo federal, que “afirma atuar no sentido de investir na educação brasileira”. “O Enem é mais uma prova da incapacidade do governo de gerenciar a coisa pública, especialmente em uma área sensível como a da educação”, lamentou.
Ministro da Educação virá à Câmara no dia 17
→ O ministro da Educação, Fernando Haddad, agendou para a próxima quarta-feira (17) audiência com a Comissão de Educação da Câmara para esclarecer as falhas ocorridas na aplicação do exame. O colegiado votaria hoje requerimento do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) para formalizar o convite, mas como a audiência já havia sido acordada entre Haddad e o presidente da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a votação foi suspensa. Segundo Gomes de Matos é a credibilidade do exame que está em jogo. (Reportagem:Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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