Os líderes do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e o da Minoria, Gustavo Fruet (PR), apresentaram nesta terça-feira (9) ao Ministério Público Federal representação na qual pedem a investigação das falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em outra frente, o deputado Otavio Leite (RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria especial no Ministério da Educação, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e em todos os contratos fechados com prestadores de serviços para a realização do processo seletivo de 2010, em todas as suas etapas.
Prejuízos irreversíveis aos alunosNo pedido encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os tucanos afirmam que, independentemente da solução adotada (anulação geral ou parcial de provas ou testes complementares), "os prejuízos material e moral causados aos estudantes são irreversíveis".
O texto também pede que o órgão apure quem são os responsáveis pelos problemas na prova e avalie os danos aos cofres públicos. "Há ainda os prejuízos causados ao Estado brasileiro, que arcou e arcará com todos os custos da realização incompetente e desastrosa desse exame realizado em nível nacional. Todas essas responsabilidades deverão ser apuradas, com os devidos ressarcimentos aos cofres públicos", afirmam os líderes na representação.
Para João Almeida, a investigação do Ministério Público vai constatar a incapacidade da gestão petista para realizar o Enem. “O governo deveria reconhecer sua incompetência e cancelar as provas. Mais uma vez fica demonstrado que eles não têm capacidade gerencial”, condenou o líder tucano.
Na avaliação do deputado, colocar a culpa na gráfica é uma desculpa esfarrapada. Almeida criticou ainda a gestão do ministro da Educação, Fernando Haddad. “O problema é do MEC. Como colocar a culpa na gráfica se foram eles que a selecionaram? Já havia um antecedente das outras provas que também tiveram o problema com a gráfica. Não consigo entender como um ministro faz coisas erradas dois anos seguidos no Enem. Isso desqualifica qualquer pessoa para o exercício da função”, avaliou.
Essa é a segunda representação assinada por parlamentares do partido sobre o exame. No início de agosto, João Almeida e Gustavo Fruet solicitaram investigação sobre o vazamento de dados sigilosos e pessoais de cerca de 12 milhões de candidatos inscritos nas três últimas edições do Enem.
Auditoria
Já o deputado Otavio Leite destacou a necessidade de que os princípios constitucionais da legalidade, economicidade, transparência e moralidade pública sejam preservados. Para o tucano, os fatos envolvendo o exame nacional evidenciam grandes problemas e graves consequências. O parlamentar afirmou que há uma série de questões que precisam ser esclarecidas pelo governo.
Segundo ele, os transtornos geraram instabilidade emocional aos milhões de estudantes que realizaram as provas. “Essa foi a expressão da mais pura e fiel incompetência. Gastaram R$ 140 milhões dos brasileiros na aplicação de um exame que se revelou cheio de vícios. É um erro muito sério”, condenou.
Da tribuna, a deputada Rita Camata (ES) considerou “vergonhosa” a cronologia de problemas recorrentes na realização do Enem. A tucana alertou para a grande frustração de mais de 4,6 milhões de jovens que se inscreveram no exame.
“As denúncias apresentadas são sérias, e não é a primeira vez que ocorrem. Considero fundamental que haja comprometimento em melhorar a educação pública no nosso país e seja permitida lisura aos jovens que sonham e merecem a oportunidade de fazer um curso superior. A auditoria é indispensável para saber quais foram os erros - e não são poucos - e impedir que isso ocorra novamente. É extremamente séria e preocupante a descrença que o Enem traz à juventude”, destacou.
(Reportagem: Alessandra Galvão, Marcos Côrtes e Lúcio Lambranho/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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Da tribuna, a deputada Rita Camata (ES) considerou “vergonhosa” a cronologia de problemas recorrentes na realização do Enem. A tucana alertou para a grande frustração de mais de 4,6 milhões de jovens que se inscreveram no exame.
“As denúncias apresentadas são sérias, e não é a primeira vez que ocorrem. Considero fundamental que haja comprometimento em melhorar a educação pública no nosso país e seja permitida lisura aos jovens que sonham e merecem a oportunidade de fazer um curso superior. A auditoria é indispensável para saber quais foram os erros - e não são poucos - e impedir que isso ocorra novamente. É extremamente séria e preocupante a descrença que o Enem traz à juventude”, destacou.
(Reportagem: Alessandra Galvão, Marcos Côrtes e Lúcio Lambranho/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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