Silêncio suspeito

Tucanos questionam protesto da UNE contra CPI da Petrobras

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Professora Raquel Teixeira (GO) criticaram nesta quinta-feira manifestação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em defesa da Petrobras e contra a CPI no Senado para investigar a estatal. O protesto é parte da programação de hoje do 51º Congresso da UNE, que contou com a participação do presidente Lula, poupado de críticas da entidade durante seu governo. Entre os patrocinadores da entidade, está a Petrobras, que destinou R$ 100 mil para o evento. “A UNE dos dias de hoje não é nem a sombra do que foi o movimento estudantil da década de 50 ou do período do governo militar”, comparou Pannunzio.

Repasses milionários - Segundo o tucano, em outros tempos a UNE estaria fazendo uma manifestação a favor da comissão de inquérito, dado o volume de acusações que pesam sobre a estatal. E se, eventualmente, nada tivesse de irregular, a entidade festejaria o acontecimento, pois também participou da luta pela criação da Petrobras. “No entanto, vemos hoje a UNE como um movimento a reboque de um partido político e numa posição conservadora de não querer investigar, ouvir e assumir postura de vanguarda”, apontou. Parte do silêncio da entidade em relação à gestão petista pode ser atribuída aos repasses milionários do governo. Somente neste ano, foram R$ 2,5 milhões, valor 54% maior do que em 2008.

Para Raquel Teixeira, é lamentável essa manifestação. “A CPI é um instrumento de apuração com responsabilidade. Se a UNE tem tanta certeza da legitimidade das ações da Petrobras, seria a primeira a defender as apurações, e não a criticá-las", disse. “Tenho uma relação de respeito com os estudantes e luto sempre por eles. Fico preocupada quando vejo a juventude perder seu discernimento pela busca pela verdade”, completou. (Letícia Bogéa/Foto: Ag. Câmara e Eduardo Lacerda)

PAC está morto como Michael Jackson

Em entrevista ao Blog do DT, o deputado Antonio Feijão (AP) disse enxergar semelhanças entre a execução do PAC com o astro pop americano Michael Jackson. "Os dois estão mortos, mas ninguém quer entregar o defunto a Deus", ironizou o parlamentar, lamentando a inexistente execução do programa em seu estado - 0%.

No Amapá, a previsão de aplicação orçamentária em 2009 seria de R$ 120,9 milhões. Nada foi feito. E das obras iniciadas antes de 2009, e sem continuidade, havia ainda valores a pagar num montante de R$ 81,2 milhões, mas até agora somente foram aplicados R$ 2,1 milhões (2,65%). Os dados foram pesquisados no Siafi pela Assessoria Técnica do PSDB.

Pizza de quem?

Perplexos, senadores tucanos comentam frase infeliz dita por presidente da República

O presidente Lula chamou de “pizzaiolos” os senadores da oposição que lutam há mais de 2 meses pela instalação da CPI da Petrobras. Primeiro a se manifestar, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ponderou que se o presidente não quer que a CPI termine em “pizza”, basta orientar sua bancada de apoio a permitir a apuração dos fatos e a convocação das pessoas.

Há dois meses, o PSDB tentava instalar a CPI da Petrobras, adiada por manobras regimentais e políticas dos senadores governistas. Os tucanos precisaram ameaçar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo permitisse a instalação da comissão, ocorrida esta semana.

Confira outras reações, na Tribuna, dos senadores tucanos:

O Presidente Lula, sim, é o maior pizzaiolo do País. Quando tomou providências e puniu qualquer dos acusados integrantes do seu Governo envolvidos em corrupção? O Presidente sempre passou a mão na cabeça dos denunciados por prática de atos ilícitos no seu Governo. Senador Álvaro Dias (PR)

O que significa estar fazendo pizza? Na linguagem popular, significa que não quer descobrir nada, que não quer fazer nada, que está postergando uma situação. Será que o Presidente acha que nós aqui não estamos trabalhando? Então, ele é a favor de que a gente abra CPI? Então, ele é a favor de que o Conselho de Ética trabalhe? O que significa isso para o Presidente? Eu não sei qual o sentido que ele dá a pizzaiolo. Senadora Marisa Serrano (MS)

Marcha infrutífera

Cícero Lucena: presidente Lula decepciona prefeitos

Os prefeitos que participaram da 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios estão voltando às suas bases mais decepcionados com o presidente Lula do que nos anos anteriores. A avaliação foi feita nesta quinta-feira pelo senador Cícero Lucena (PB). Para o tucano, além de não oferecer resposta aos pleitos municipalistas, o petista também "joga para a platéia" quando culpa deputados e senadores por deixarem de votar matérias do governo com as soluções.

Desafios - "A Câmara não recebeu nenhuma medida provisória estabelecendo um percentual mínino para os pagamentos das dívidas com o INSS", citou o tucano, ao se referir a uma das bandeiras dos prefeitos: a necessidade de uma solução para o endividamento das prefeituras com a Previdência. Lucena desafiou o Planalto a também enviar proposta para mudar a repartição, com estados e municípios, das receitas arrecadadas pela União.

"É na porta do prefeito que a população muitas vezes vai bater em busca de um caixão, uma ambulância para transportar um doente ou uma cesta básica para comer. É fácil fazer discurso, mas cadê o compromisso para mudar a vida das pessoas?", indagou, ao se referir ao discurso de Lula em encontro com os prefeitos. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento termina hoje. (Da Redação com Agência Senado/ Foto: Ag. Senado)

Leia também: Emanuel defende descentralização de recursos para ajudar municípios

Alerta ambiental

Leréia: dragas promovem ação devastadora no Araguaia

O deputado Carlos Alberto Leréia (GO) alertou para o que classificou de "ação devastadora" das dragas no rio Araguaia, o principal do Centro-Oeste. "A ação assustadora polui a água e devasta a fauna, com impacto negativo sobre a natureza", afirmou o tucano em pronunciamento. De acordo com Leréia, as dragas estão situadas na Área de Preservação Ambiental do Vale do Encantado, em Baliza, na divisa com Mato Grosso. Excesso de turbidez na água, interferência na desova de peixes e estresse na fauna aquática foram consequências apontadas pelo deputado do derramamento de derivados do petróleo em um lugar que deveria ser preservado. O tucano cobrou esclarecimentos do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a respeito dos motivos da autorização de um garimpo no local. "Peço atitudes imediatas contra esse desrespeito a um patrimônio de Goiás", protestou. (Da redação/ Foto: Ag. Câmara)

Demora

Deputados pedem esclarecimentos ao BNDES sobre TAV

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira requerimento dos deputados Vanderlei Macris (SP) e Duarte Nogueira (SP) convidando o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes. Os tucanos querem esclarecimentos sobre os constantes adiamentos da apresentação, pelo banco de fomento, dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicado na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade.

O chamado "TAV" teria 516 km de extensão, interligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O custo inicial do projeto é de US$ 11 bilhões. O governo federal previa ter publicado o edital em maio, realizando o leilão entre julho e agosto deste ano. "No entanto, até agora a Agência Nacional de Transporte Terrestre não divulgou o modelo, provavelmente por aguardar os estudos que estão sendo realizados pelo BNDES, cuja finalização estava prevista para março, mas vem sendo adiada indefinidamente", apontaram os tucanos no requerimento. Para Macris (foto), é extremamente importante a conclusão desses levantamentos. A data da audiência ainda não foi marcada. (Da redação/ Foto: Eduardo Lacerda)

Justificativas

Mantega terá que explicar baixa arrecadação na Receita

O líder em exercício do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou pedido de informações para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique o fraco resultado da arrecadação de tributos nos cinco primeiros meses do ano.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 54 bilhões em junho deste ano, o que representa uma queda real de 7,51% frente ao mesmo mês de 2008. O requerimento foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da qual Duarte é membro, e será remetido em breve ao Ministério da Fazenda.

O tucano quer informações também sobre a multa aplicada pela Receita Federal à Petrobras em uma manobra contábil que permitiu à estatal compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008, o que pode ter gerado enfraquecimento contábil da Receita. A ex-secretária Lina Vieira, demitida nesta quarta-feira, deverá ser convocada para falar na CPI da Petrobras – recém-instalada no Senado. A comissão também deve apurar a manobra.

Convite - “Nossa vontade era convocar Guido Mantega para se justificar. Acatamos as sugestões de alguns deputados da comissão e trocamos o requerimento para apenas um pedido de informações. Mas se as explicações não forem esclarecedoras, teremos que convocar o ministro para vir na CFFC após o recesso", ressalvou.

Os parlamentares tucanos acreditam que a redução na arrecadação e os embates entre a Receita e a Petrobras pesaram na decisão de Mantega de demitir Lina Vieira. (Rafael Secunho/ foto: Eduardo Lacerda)

Exigências aceitas

Oposição obtém conquistas na votação da LDO

Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após um dia inteiro buscando a costura de um acordo, os governistas aceitaram duas exigências da oposição e a proposta foi levada à voto no início da noite em sessão do Congresso Nacional. Em plenário, tucanos destacaram as vitórias obtidas ao longo das negociações.

Cheque em branco - O primeiro dispositivo retirado do texto determinava que caso a lei orçamentária não fosse sancionada até o último dia do ano, o governo poderia executar investimentos públicos na proporção de 1/12 por mês. O outro permitia que o custo das obras e serviços executados com recursos públicos tivesse como base a "média dos preços" das tabelas oficiais de insumos. A oposição conseguiu que o custo global de obras e serviços contratados pelo governo continuasse a ser obtido a partir de preços menores ou iguais aos das tabelas.

De acordo com os deputados do PSDB, a aprovação da execução de investimentos sem a sanção da lei orçamentária significaria dar um “cheque em branco” ao Governo Federal.

“Quero assinalar que houve uma série de conquistas na LDO, fruto dos debates com a oposição. Além desses dois pontos, estão também os recursos previstos para a Lei Kandir e também a possibilidade dos estados e municípios reduzirem em 0,05% o seu superávit primário para fazer investimentos”, destacou Duarte Nogueira (SP).

“Buscamos convergir para um texto que fosse o melhor possível. E alcançamos vitórias claras, como o recuo nos R$ 480 milhões da Saúde”, complementou o líder da Minoria no Congresso, Otavio Leite (RJ), referindo-se ao impedimento de que essas despesas com hospitais universitários federais fossem para Saúde. O recurso sempre esteve no orçamento da Educação e lá foi mantido. (Rafael Secunho / foto: Eduardo Lacerda)