Diário Tucano

30 de set. de 2010

Má gestão

Governo federal não consegue preparar o país para sediar a Copa de 2014, alerta Fernando Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) atribuiu o atraso das obras em infraestrutura para a Copa de 2014 à má gestão do governo federal. A crítica do parlamentar foi feita em entrevista ao programa “Jogo Rápido”, da “Rádio Câmara”. O tucano também afirmou que o país corre o risco de chegar às vésperas do evento sem estar preparado para receber os turistas, principalmente em relação ao setor aéreo, e passar uma péssima imagem do Brasil para os estrangeiros.

Durante o programa, o deputado enfatizou que a aviação civil já sofre com o crescimento da procura e levantou a possibilidade de que aconteça mais um caos aéreo antes mesmo do início do evento esportivo. “Todas as declarações e audiências públicas realizadas na Câmara nos mostram que estamos preparados única e exclusivamente para ter outro apagão aéreo antes da Copa do Mundo”, avisou.

A falta de preparação do governo foi comprovada em audiência pública com a participação da própria presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira. No debate, a dirigente da Anac confirmou que os aeroportos das principais capitais já estão com demanda superior à capacidade de passageiros.

O parlamentar lembrou ainda que toda a propaganda feita pelo governo federal para atrair o maior número de turistas para o país irá se chocar com uma estrutura mal planejada. Segundo o deputado, além de se preocupar com o evento, o governo também deve dar atenção à crescente demanda interna do país por transporte aéreo.

Com os prazos para o término de obras estipulados pela Fifa estourados, Chucre disse que toda a conta de empreendimentos não realizados e mal executados será deixada para o próximo presidente como uma herança. “O pior é que as obras nesses aeroportos não serão realizadas nos próximos quatro anos. Será muito difícil ter esses locais prontos até a Copa do Mundo, período em que haverá acréscimo considerável de passageiros”, ressaltou.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Realidade encoberta

Para Rogério Marinho, governo faz maquiagem em contas públicas para atingir meta fiscal

O deputado Rogério Marinho (RN) criticou nesta quinta-feira (30) o governo federal por utilizar artifícios contábeis para encobrir a realidade sobre as contas públicas e cumprir, apenas aparentemente, a meta fiscal. O tucano alerta para uma maquiagem nos balanços do governo, que, segundo ele, está sendo feita para mascarar o desequilíbrio dos gastos governamentais, fruto da irresponsabilidade do Palácio do Planalto. Entre as manobras usadas desde o ano passado pelo governo estão a redução da própria meta e o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A preocupação do governo é muito mais em fazer um sucessor para o Lula do que em administrar o país de forma responsável como deveria ser numa gestão republicana. Desse modo, usa de diversos expedientes para escamotear a realidade das contas públicas, que estão sendo deterioradas rapidamente”, afirmou o deputado, economista e coordenador da bancada tucana na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

E mesmo com tortuosos mecanismos adotados para cumprir o superávit primário (a diferença entre o que o governo arrecada e o seu gasto, excluído os juros), o governo não tem conseguido alcançar o percentual definido para o ano, que é de 3,3% do PIB. Para isso, ainda precisará economizar mais de R$ 45 bilhões em 2010. Segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado (composição dos resultados do governo central, de empresas estatais e de governos estaduais e municipais) totalizou R$ 5,2 bilhões em agosto.

Os resultados mostram que o total acumulado em 12 meses foi 2,01% do PIB. Isso representa 1,29 ponto percentual do PIB inferior à meta fiscal fixada para o ano. Porém, o governo deve se valer da Medida Provisória 505/2010, que autorizou novo crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES para comprar ações da Petrobras, para fechar as contas artificialmente. Ao final da operação de capitalização, a estatal repassará o dinheiro ao Tesouro, e, dessa maneira, o governo poderá anunciar o cumprimento oficial da meta fiscal.

Em artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo", Felipe Salto, economista e analista da Tendências Consultoria, afirma que com o uso desse expediente a gestão do PT “vai cumprir sem ter cumprido" a meta de redução de seus gastos. Segundo o analista, o legado deixado por esse governo para o próximo será um de novo padrão fiscal pautado por uma "política fiscal menos transparente e mais frouxa" com a consolidação da "contabilidade criativa".

De acordo com Rogério Marinho, além dessas manobras a área econômica tem elevado excessivamente o custeio da máquina pública, priorizando os gastos com cargos comissionados, cartões corporativos e propaganda institucional. Por outro lado, diz o tucano, não há grandes investimentos em infraestrutura, ações que poderiam ajudar a controlar as contas públicas.

Os últimos dados divulgados pela Banco Central comprovam a preocupação do parlamentar. As receitas do Tesouro cresceram, até agosto, 17,8%, enquanto as despesas subiram 34%. O aumento se deve essencialmente aos investimentos, que atingiram R$ 28 bilhões, 62% a mais. No entanto, em valor absoluto, às despesas de pessoal, de R$ 106,8 bilhões, tiveram aumento de 9,1%, o dobro da taxa de inflação.

Esse valor é bem maior e cerca de apenas 10% do que o investimento na principal ação do governo Lula na área de infraestrutura. Nas despesas de investimento, as do PAC representam somente R$ 11,8 bilhões.

Por esses motivos, segundo o tucano, o presidente eleito em outubro terá dificuldades para colocar as contas em ordem. “Não existe almoço grátis. O próximo governo terá o desafio de fazer um forte ajuste das contas públicas para colocar o país nos trilhos com austeridade fiscal e sem que isso comprometa o desenvolvimento”, resumiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

29 de set. de 2010

Adiamento providencial

Para Feldman, Polícia Federal fez manobra política ao adiar depoimento de filhos de Erenice Guerra

O deputado Walter Feldman (SP) classificou nesta quarta-feira (29) de "manobra política" a atitude da Polícia Federal (PF) de marcar somente para depois das eleições o depoimento dos dois filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, acusados de participar de esquema de corrupção e de tráfico de influência no Palácio do Planalto.

O parlamentar criticou ainda o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que confirmou em entrevista veiculada na "Rádio CBN" já ter localizado Israel e Saulo Guerra. Mesmo assim, a oitiva de ambos ocorrerá somente na próxima terça-feira (5). Até o início desta manhã, se cogitava a possibilidade dos dois serem levados à força para depor, uma vez que os policiais federais tentaram por duas vezes intimá-los sem sucesso.

Dessa maneira, acredita o tucano, as investigações só serão retomadas depois do período eleitoral com o objetivo de evitar desgastes para a candidata à Presidência pelo PT. Na avaliação do parlamentar, os filhos de Erenice devem ser questionados o quanto antes para que a situação tenha logo um desfecho. “É claro que houve um adiamento proposital e que isso não ajudará no esclarecimento do caso”, alertou o tucano.

Segundo o deputado, as denúncias envolvendo a família Guerra e os demais integrantes do governo federal são graves e, por isso, a população precisaria ser esclarecida antes de domingo. “O processo eleitoral é um período agudo de embate político e todas as denúncias graves que acontecem nesse fase deveriam ter uma tramitação absolutamente urgente. A sociedade precisa ser informada sobre o envolvimento de governistas no escândalo que aconteceu na Casa Civil”, enfatizou.

Para o deputado, os fatos averiguados até o momento não representam nem o início da descoberta de todo um esquema de corrupção. Segundo o jornal “O Globo”, o consultor Rubnei Quícoli, que denunciou o esquema de corrupção na Casa Civil, confirmou em depoimento na PF a presença de Israel Guerra nas negociações em que se buscava levantar um empréstimo de R$ 9 bilhões no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Quícoli afirmou que recebeu um suposto pedido de pagamento de propina de R$ 5 milhões de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor dos Correios. O dinheiro, segundo o consultor, serviria para cobrir despesas de Erenice Guerra e da candidata do PT à Presidência. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Câmara)

PT e governo sob suspeita

Hauly exige investigação rigorosa de acesso a dados bancários de vice-presidente do PSDB

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) defendeu nesta quarta-feira (29) uma apuração rigorosa da denúncia de quebra de sigilo bancário de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. Na opinião do parlamentar, integrantes do comitê de campanha da candidata à Presidência pelo PT e do próprio Banco do Brasil têm envolvimento nesses acessos ilegais.

Segundo o próprio BB, os dados da conta corrente foram acessados cinco vezes no primeiro semestre deste ano, mas alegou que todos foram justificados. No entanto, o dirigente tucano contestou a razão para dois deles. Eduardo Jorge acredita que houve acesso ilegal a sua conta em uma operação "orquestrada", segundo declarou em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo".

Para Hauly, o mínimo que o banco poderia fazer era deixar claro o que motivou os acessos, pois a própria instituição admite a existência das consultas. “Com certeza foi algo encomendado e eles (do banco) estão envolvidos nessa trama que tenta desestabilizar a oposição no Brasil. Interferem nos sigilos e utilizam o poder da máquina pública numa atitude antirrepublicana, antidemocrática, ilegal e inconstitucional”, criticou o parlamentar.

Em julho, a PF instaurou inquérito para investigar a quebra de sigilo fiscal de aliados e familiares do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. A apuração também contemplava a suspeita de quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge. O tucano disse ter sido confrontado por um jornalista com informações que só poderiam constar de documentos protegidos por sigilo bancário. As consultas ilegais a esses dados teriam acontecido em Brasília e em Maricá (RJ). À imprensa, o vice-presidente tucano afirmou que cobrará da PF investigação sobre os acessos.

Em junho, a Folha denunciou que a chamada "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência teria levantado dados fiscais e financeiros sigilosos do tucano. De acordo com Hauly, os fatos evidenciam o envolvimento do PT e do Planalto nos acessos ilegais a dados sigilosos. “O governo Lula incentiva a ilegalidade e o crime no país. Seus integrantes perderam o controle da máquina pública, o que é um perigo muito grande para a cidadania e para a democracia”, alertou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Debate restrito

Governo quer criar agência de seguros por medida provisória para limitar ação do Congresso, alerta Pannunzio

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) criticou nesta quarta-feira (29) a decisão do governo federal de criar uma agência para regular o setor de seguros por medida provisória, em vez de enviar um projeto de lei ao Congresso. A decisão surpreendeu o próprio setor, que esperava a criação do órgão somente após uma avaliação mais ampla da Câmara e do Senado.

Esse debate mais aprofundado teria sido negociado com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Mas com a edição da MP, a discussão no Legislativo sobre a importância e as atribuições desse novo órgão será limitada. Para o tucano, essa mudança mostra que o Palácio do Planalto quer restringir, mais uma vez, a ação do Congresso.

“O governo não tem nenhum apreço pelo Legislativo. O tema deveria ser enviado por meio de projeto de lei, e não por MP. Essa é mais uma demonstração de que este governo não tem simpatia pela independência entre os poderes e pelo princípio democrático”, ressaltou o deputado.

O projeto original do governo era montar um sistema de garantias por meio de uma empresa estatal de seguros. No entanto, a má repercussão da proposta levou o Ministério da Fazenda a negociar novamente com o setor privado e propor a criação de uma agência. Segundo Pannunzio, o governo federal só desistiu de montar a estatal por pressão das empresas privadas de seguros.

A justificativa: dar cobertura a grandes obras

→ A justificativa do governo federal para instalar a nova agência é a necessidade de criação de um sistema capaz de oferecer cobertura para os grandes projetos de infraestrutura. Entre essas obras estariam o trem de alta velocidade, as ações de preparação do país para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas e as grandes hidrelétricas.

→ A Agência Brasileira de Garantias, segundo o jornal "Valor Econômico", será composta pelos fundos garantidores de infraestrutura e de comércio exterior. O capital será constituído por recursos de fundos oficiais que fazem a cobertura de risco de projetos econômicos e sociais. Para as operações de exportação, o novo órgão governamental terá um fundo de comércio exterior de R$ 2 bilhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

28 de set. de 2010

Recado das urnas

População da Venezuela está reagindo ao governo de Hugo Chávez, destaca Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Emanuel Fernandes (SP) afirmou nesta terça-feira (28) que o resultado das eleições legislativas na Venezuela mostra uma reação popular ao governo de Hugo Chávez e sinaliza que o "coronel" terá dificuldades para se reeleger em 2012. Para o tucano, é claro o recado deixado pelas urnas a nações vizinhas simpatizantes do chavismo: há mudanças no horizonte e o populismo de esquerda será cada vez menos tolerado.

No último domingo (26), Chávez perdeu a maioria absoluta no Congresso. O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) não conseguiu eleger os dois terços de deputados necessários para aprovar as polêmicas leis orgânicas sem precisar da oposição. Atualmente, a ampla maioria que o governo detém no Legislativo permite ao presidente o endosso a todas as medidas desejadas por ele.

O grupo político de Chávez conseguiu eleger 98 deputados dos 165 parlamentares da Assembleia Nacional, mas não obteve a maioria esperada (110). A oposição, por sua vez, conquistou 65 cadeiras, mais de um terço do total. Já o partido Pátria Para Todos (PPT), ex-aliado do chavismo que se recusou a se incorporar ao PSUV, conseguiu eleger dois.

Esses integrantes do PPT devem ser assediados pelos dois lados, já que a oposição necessita de 67 deputados para impedir que Chávez possa governar por decreto. Em todo caso, será a primeira vez em cinco anos que os partidos de oposição voltam ao cenário político venezuelano. Desde 2005, tinham optado por não disputar as eleições em protesto contra as fraudes do governo.

Na avaliação de Emanuel, o novo cenário será bom para a democracia e para a população da América do Sul. “O populismo tem a característica de sacrificar o amanhã pelo hoje para conseguir votos e, com isso, mascara a realidade”, afirmou o presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O deputado acredita ainda que o resultado abre uma nova fase na política do país vizinho. “A Venezuela vai reencontrar o caminho com a democracia clássica, sem populismo. O resultado mostra claramente que nas eleições presidenciais de 2012 a população vai dar um não a Chávez”, previu o tucano.

De acordo com o deputado, o resultado também serve de exemplo para o Brasil. Aqui, o PT, o Itamaraty e o presidente Lula sempre manifestaram simpatia com o governo de Chávez, que sofreu o maior abalo em 12 anos.

"Socialismo do século XXI" trouxe retrocesso ao país vizinho

→ Os resultados das eleições mostram que a popularidade do "coronel" está em declínio, um fenômeno proporcional ao aumento dos problemas de ordem social e econômica. A criminalidade saiu do controle, a produção de petróleo caiu 30%, a inflação disparou, a economia está em recessão, falta comida nos supermercados e a população empobreceu.

→ O "socialismo do século XXI" chavista inclui medidas como a expropriação de empresas, as invasões de terra pelo Exército, o uso da máquina pública para fins pessoais, a repressão à imprensa, a criação de milícias paramilitares para aterrorizar vozes discordantes e o apoio aos narcoguerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

→ A oposição não tinha representação no Congresso desde as eleições de 2005. Na ocasião, a abstenção nas urnas chegou a 70%, um forte contraste com as eleições de domingo, que teve a participação de 67% dos mais de 17 milhões de venezuelanos inscritos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Sumiço suspeito

Amary cobra rapidez da Polícia Federal para ouvir filhos de Erenice Guerra

O deputado Renato Amary (SP) cobrou nesta terça-feira (28) mais agilidade da Polícia Federal (PF) para ouvir os filhos da ex-ministra Erenice Guerra no inquérito que apura casos de tráfico de influência dentro do Palácio do Planalto. O tucano espera que o sumiço repentino de Israel e Saulo Guerra não seja proposital e com intuito de evitar os holofotes da imprensa às vésperas das eleições do próximo domingo (3). As denúncias sobre o envolvimento de ambos na intermediação de negócios entre empresas privadas e o governo federal resultaram no afastamento de Erenice da Casa Civil.

“É importante que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível, pois ocorreram fatos estranhos no Palácio do Planalto. A PF e os outros órgãos de investigação precisam ter mais agilidade. Os dois filhos da ex-ministra podem esclarecer aos brasileiros o que de fato aconteceu”, exigiu o deputado.

Israel e Saulo poderão ser levados à força para depor no inquérito em que são acusados de tráfico de influência no governo. A possibilidade passou a ser cogitada pela PF depois de tentar, sem sucesso, intimá-los por telefone e pessoalmente na casa da família em Brasília. A polícia considera que os envolvidos estão resistindo ao depoimento quando o investigado ou a testemunha rejeita duas intimações.

O delegado responsável pelo inquérito, Ruberval Vicalvi, pedirá a Justiça Federal que realize a condução à força caso os dois irmãos continuem não respondendo às tentativas de intimação. “A polícia tem que buscar alternativas para encontrá-los estejam onde estiverem, seja dentro ou fora do Brasil”, defendeu Amary.

Documentos revelados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no último sábado (25) (veja fác-simile ao lado) confirmam que Israel recebeu propina de R$ 120 mil seis dias após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter concedido permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas (MTA). A empresa é a principal envolvida no escândalo e mantinha contratos com os Correios.

A prova foi entregue aos policiais federais pelo lobista Fábio Baracat, que representava a MTA e confirmou em depoimento o pagamento por serviços prestados pela Capital Consultoria, empresa usada nos negócios dos familiares da ex-ministra.

Amanhã (29) a PF pretende interrogar Vinícius Castro, sócio dos irmãos Guerra na Capital. Sônia Castro, mãe de Vinícius, também deve ser ouvida. Ela teria sido usada como laranja na composição societária da empresa.

Na próxima segunda-feira (4) será a vez do depoimento de Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor de Operações dos Correios. Ele é apontado como um dos chefes do lobby dentro da estatal. Israel, Saulo, Vinícius e Marco Antônio são suspeitos de facilitar ilegalmente a renovação de contrato da MTA nos Correios.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto Eduardo Lacerda)

Brasil mais velho

Preparar o país para atender melhor os idosos é o desafio do momento, afirma Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (RJ) afirmou nesta terça-feira (28) que preparar o país para oferecer qualidade de vida aos idosos é um dos grandes desafios do próximo governo. A análise do parlamentar tem como base o resultado preliminar do Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a população brasileira está envelhecendo. Em três décadas, o Brasil se transformará em um país adulto, segundo as tendências. Hoje o país ainda é considerado jovem.

“Esses dados são reveladores. É preciso pensar na saúde e no bem estar dos mais velhos. Isso requer compromisso com a cidadania e preocupação com o ser humano. Esse é o desafio do momento”, acredita o tucano. O deputado enfatizou a necessidade de preparar a estrutura de saúde do país para atender a terceira idade e melhorar a Previdência Social.

A pesquisa mostra que o fenômeno de envelhecimento é mais sentido nas regiões urbanas, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas está ocorrendo em todo o país. O Censo já visitou 57,8 milhões de domicílios até as 12h de ontem (27). Esse número representa 80,54% da população.

Pelo que foi apurado até o momento, o percentual de brasileiros com até 19 anos é de 32,95%, contra os 40,17% do último Censo, de 2000. E as pessoas com mais de 70 anos, que eram 3,75% da população na pesquisa anterior, já somam 5,06%. O IBGE também já encontrou 17 mil pessoas com mais de 100 anos.

Advogado especialista em políticas públicas, o deputado acredita que a solução para atender melhor os mais idosos está na melhoria da gestão pública. “Não adianta aumentar o gasto público de maneira absurda, tal como fez o governo do PT, criando novos cargos para apadrinhamentos políticos e usando o dinheiro direcionado à previdência. É preciso que o país tenha comando, organização e competência”, ressaltou.

17 mil
→ É o número aproximado de pessoas com 100 anos ou mais no Brasil.

Número de centenários pode ser maior do que no Censo de 2000

→ Em entrevista ao jornal “O Globo”, a socióloga Elisabete Doria Bilac, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, afirmou que o número de brasileiros com mais de 100 anos, ao fim da coleta de dados do Censo 2010, ultrapasse o resultado do Censo 2000. Neste último levantamento, foram registradas 24.576 pessoas com mais de 100 anos.

→ Como indicaram as pesquisas recentes, é provável que muitas pessoas com mais de 100 anos residam nos domicílios fora das regiões metropolitanas, onde as visitas do IBGE estão mais lentas.

→ Pelos dados preliminares do Censo 2010, a Bahia é o estado com mais centenários (2.473), seguida por São Paulo, com 2.248 pessoas. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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30 de set. de 2010

Má gestão

Realidade encoberta

29 de set. de 2010

Adiamento providencial

PT e governo sob suspeita

Debate restrito

28 de set. de 2010

Recado das urnas

Sumiço suspeito

Brasil mais velho

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